ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
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Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão
iNFRADebate: Regulamentação do termo de ajuste de conduta na ANTAQ – Caminhos para regulação responsiva?
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Theófilo Miguel de Aquino*, Amanda Ribeiro Lemos** e Rafael Naves Navarro*** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou, recentemente, a Resolução 92/2022, que inaugura
iNFRADebate: Regulação responsiva – uma versão erudita do jeitinho brasileiro
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Luiz Afonso dos Santos Senna* O “jeitinho brasileiro” é uma forma de navegação social plenamente estabelecida no país. Outras expressões também são utilizadas para definir
Regulamentos precisam ser propostos com responsabilidade e embasamento
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da Agência iNFRA Movimentar 95% de todo o comércio exterior num país que edita cerca de 700 normas diariamente é o desafio do qual os
Summit Portos 5.0: Secretário de portos e diretor-geral da ANTAQ são palestrantes
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da Agência iNFRA O secretário da SNPTA (Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários), Diogo Piloni, e o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990.