Regulação por incentivos pode ser caminho para financiar investimentos em resiliência das redes
da Agência iNFRA A regulação por incentivos pode ser o caminho para ajudar no financiamento da mitigação e recomposição de redes de energia diante de eventos climáticos extremos. Trata-se de um modelo que vem sendo adotado em vários países do mundo, como forma de incentivar as empresas a investirem na resiliência das redes e a […]
Opinião – Entre tapas e beijos: Um amor possível?
Rose Santos* Recentemente, me vi refletindo sobre a relação quase paradoxal entre o mercado de energia e suas peculiares vontades de regulação e regulamentação, quando conveniente, especialmente no que se refere à segurança e ao monitoramento de riscos. Essa reflexão foi inspirada pela famosa associação musical “Entre Tapas e Beijos”, que parece capturar bem o […]
Alteração da Lei das Agências Reguladoras não conta com o apoio de todos no governo, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quinta-feira (7) que a alteração da lei das agências reguladoras não conta com o apoio de todos no governo federal. Ele se disse contrário à criação de uma “superagência reguladora” que seja capaz de abarcar a regulação de diversos setores. Renan afirmou […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Crise na ANEEL leva a temor de empresas e reguladores de interferência em agências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A crise entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia está criando temor a representantes de empresas e reguladores de que governo e Congresso possam fazer interferências nas agências reguladoras que reduzam a autonomia desses órgãos, o que vai ameaçar o aumento dos […]
Crise na Enel retoma debate sobre distribuidoras na câmara e coloca reguladoras na mira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A distribuição de energia elétrica voltou a ser tema central dos debates na Câmara dos Deputados após nova crise envolvendo a concessão da Enel em São Paulo. Os parlamentares aprovaram na última quinta-feira (17), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 1.272/2024, que visa dar maior participação aos municípios na contratação, […]
Opinião – “Tarifa de disponibilidade” não é “consumo mínimo”, nem “preço fixo”.
Juliano Heinen* Recentemente, as discussões sobre estrutura tarifária são inauguradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sendo este um tema central e essencial para todos: cidadãos, prestadores, Estado, agências. Afinal, o assunto terá ou teria por meta tratar da sustentabilidade do sistema, subsídio cruzado, subsídio a pessoas vulneráveis, equidade etc. Para o […]
ANTT avalia alterações nas autorizações ferroviárias em meio a pressão por mudanças no setor
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem analisar, na reunião de diretoria desta quinta-feira (3), às 14h30, proposta de alterações no processo de requerimento de exploração ferroviária mediante outorga por autorização e na minuta de contrato de adesão. O processo tem como relator o diretor Felipe Queiroz. As alterações […]
