Decisão do TCU sobre relicitação de aeroporto acende alerta no governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está se articulando para tentar reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz de suspender o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), tomada no mês passado. Recursos já foram apresentados ao órgão pedindo a revisão. Se mantida nos […]
ANTT dá aval para início de mais um processo de relicitação de rodovias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris. A empresa administra 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado […]
Ministro do TCU suspende tramitação do 1º processo de relicitação e quer encontro de contas completo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de infraestruturas do setor de transportes foi paralisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (27) e só será reiniciado quando o governo encaminhar documentação que possa garantir os valores exatos de quanto a concessionária que pediu para devolver o bem público tem […]
PPI qualifica relicitação da BR-060-153-262/DF-GO-MG e três mil km de rodovias catarinenses
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) qualificou, na última quarta-feira (25), a relicitação da concessão da Rodovia BR-060-153-262/DF-GO-MG. O anúncio ocorreu logo após a 17ª reunião do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos), realizada no mesmo dia. A proposta de relicitação já havia sido aprovada pela ANTT (Agência […]
Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]
Balanço do ministério já retira grandes investimentos previstos para 2021 em concessões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura divulgou na última sexta-feira (2) um balanço das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e também uma previsão do que será feito na metade do ano restante. O objetivo é atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilhões de investimentos contratados. O valor considera o […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
ANTT libera relicitação da Concebra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de relicitação do complexo rodoviário composto pelas BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. A decisão se deu nesta terça-feira (22), durante a reunião do colegiado, realizada por videoconferência, e […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
