Renovação da FCA recebe críticas por baixo investimento na própria malha
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de renovação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) tem sido avaliado como de baixo investimento na própria malha. No caso da Bahia, por exemplo, o diretor da Usuport-BA (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, afirmou que há poucos investimentos previstos numa malha que foi praticamente abandonada ao longo da concessão. […]
Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir […]
ANAC abre consulta pública para 1ª relicitação aeroportuária
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou abertura de consulta pública para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O período para envio de contribuições será de 45 dias. A decisão se deu durante a reunião do colegiado realizada na última terça-feira (9). […]
Concessão da BR-163/MS é qualificada no PPI para relicitação
da Agência iNFRA Decreto 10.647 qualificou, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a concessão da BR-163/MS para fins de relicitação. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a norma, a qualificação perderá eficácia e será considerada extinta se não for firmado, no prazo de 90 […]
Infraestrutura transformará semana de leilões de abril em plataforma para venda de novos projetos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja transformar o mês de abril, quando vai realizar 10 leilões para passar à iniciativa privada 29 ativos sob seu controle, numa plataforma para vender sua carteira de projetos dos próximos anos para investidores dos mercados de infraestrutura de transportes e logística. No dia 6 de abril, […]
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]
ANTT apresenta norma que cria transição ao fim de concessão de rodovia
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quinta-feira (26), as regras que devem ser seguidas quando uma concessão rodoviária acaba e o ativo volta para a União, ou quando é relicitada. Em sessão telepresencial da Audiência Pública 05/2020, a agência tratou das regulação que deve ser utilizada com […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Modelo de encerramento e relicitação da Dutra e CRT é base de proposta de nova resolução da ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA A solução dada para operação além do período de contrato das concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT serviu de base para a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para encerramento e relicitação de todos os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal. A minuta é objeto da Audiência Pública […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
