Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) após quase 20 meses de análise. A decisão libera o leilão para busca de um novo concessionário privado para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
TCU retoma análise da relicitação de Viracopos, após aprovação de lei sobre indenização de ativos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo autorizou a retomada das análises do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) pela secretaria especializada do órgão. A decisão está em despacho de 12 de dezembro, disponível neste link. O processo havia sido paralisado no início deste […]
ANAC sugere ao futuro governo rapidez na relicitação do Asga, travada no TCU
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) sugeriu ao GT (grupo de trabalho) da transição de infraestrutura que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, aconteça da forma “mais rápida possível”, informou o diretor da agência Luiz […]
Oitava rodada de concessão de aeroportos é ponto de interrogação para novo governo
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ex-ministro Maurício Muniz, membro do grupo de trabalho da transição de infraestrutura, afirmou que a concessão dos aeroportos de Santos Dumont e de Galeão, ambos no Rio de Janeiro, ainda é um ponto de interrogação para o governo eleito. A afirmação foi feita na última terça-feira (22), […]
BR-040/MG-GO tem pedidos por mais obras e nova regra de transição
da Agência iNFRA A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-040/MG-GO, trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), foi marcada por pedidos para ampliação dos investimentos e novas regras para a transição entre a atual concessionária e a futura, especialmente no que se refere à penalização por descumprimentos dos trabalhos iniciais. O encontro […]
ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará
da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
Proposta de relicitação de concessões de transmissão desagrada setor
Roberto Rockmann* A grande maioria das 18 contribuições da CP (Consulta Pública) 136/2022 – que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032 – avalia como inadequada e necessária de reparos e aperfeiçoamentos a proposta do governo federal. A proposta parte da premissa de que a relicitação será […]
Seinfra do TCU sugere liberar restrições à relicitação do Asga, aeroporto no RN
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que não há mais óbices para que o processo de relicitação do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, possa prosseguir. O documento, da última segunda-feira (24), indica que a ANAC (Agência […]
Análise: Relicitação das 24 concessões de transmissão que vencem a partir de 2025 é o melhor caminho?
Roberto Rockmann* A CP (Consulta Pública) 136/2022, que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032, começou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor elétrico. A proposta parte da premissa de que a relicitação será a regra aplicada sobre essas 24 concessões que […]
