Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Resoluções do PPI confirmam inclusão das malhas Nordeste e Tereza Cristina para prorrogação de concessões
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, publicou cinco resoluções com novos atos de qualificação de ativos nos setores de transportes e infraestrutura. As decisões foram tomadas na reunião do conselho do dia 25 de março e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). No […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
Deputado vê risco de distribuidoras do RJ terem contratos renovados sem seguir critérios técnicos
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) avalia que há risco de que as renovações dos contratos das distribuidoras de energia do estado do Rio de Janeiro, que vencem em 2026, sejam feitas mesmo sem o cumprimento de todos os critérios técnicos. Tanto a Enel Rio de Janeiro […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Governo anuncia regras rígidas para os novos contratos das distribuidoras; eventos climáticos severos não serão expurgados
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (20) as diretrizes para a renovação dos contratos de distribuição de energia. Segundo o ministro, as novas regras serão rígidas em relação à melhoria da qualidade do serviço pelas empresas. O decreto com diretrizes para o novo contrato […]
Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audiência pública na Câmara
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), à qual fora convocado, sem responder à última rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
Abradee: Casa Civil não deve alterar encaminhamento do MME sobre renovação das concessões
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, disse acreditar que a Casa Civil não fará grandes mudanças no que for encaminhado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) acerca das regras das concessões de distribuição de energia com contratos vincendos. Ele entende que o papel da Casa Civil nesse processo é de coordenação e de consolidação do decreto que será […]
