‘Ordenamento dos cortes de geração dará previsibilidade’, dizem agentes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Além da expectativa pela regulamentação do ressarcimento dos cortes de geração de energia, o setor elétrico também aguarda para este ano a conclusão pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) da CP (Consulta Pública) 45/2019, que trata do ordenamento dos cortes (curtailment). Embora o processo não […]
Curtailment: Renováveis pedem sinalização sobre ressarcimento futuro
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os empreendimentos de energia renovável esperam que, ao regulamentar a Lei 15.269/2025 (originada da Medida Provisória 1.304), o governo abra caminho para o ressarcimento dos futuros cortes de geração (curtailment), ou seja, realizados além do período delimitado em lei – de setembro de 2023 a novembro […]
Petrobras compra participação de britânica em complexo solar no Ceará
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras fechou um acordo com o braço de energias renováveis da petroleira britânica BP, a Lightsource bp, para a criação de uma joint venture nesse segmento no Brasil. A nova empresa nasce com a aquisição, pela Petrobras, de 49,99% das subsidiárias da Lightsource bp. Hoje, na prática, isso significa […]
MP 1.304: Veto a trecho de curtailment ‘pode quebrar setor’, diz Elbia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, diz que um eventual veto presidencial para o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que garante ressarcimento mais amplo aos agentes pelos cortes de geração, chamados de curtailment, pode “quebrar” o setor de renováveis no Brasil. “Sem a sanção […]
Eólicas offshore: ‘jabutis’ sobre renováveis podem sair do PL, mas benefício ao carvão deve ficar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore no país, deve retirar do texto alguns dos “jabutis” incluídos na Câmara dos Deputados que beneficiam os projetos renováveis. Mas, provavelmente, o novo parecer deverá manter o artigo que prorroga até 2050 os contratos de usinas a carvão, disseram fontes à Agência iNFRA. O Art. 21 do projeto, que estende em 36 […]
Servidores de agências reguladoras têm hoje quarta reunião com ministério da gestão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) realiza hoje (11), às 16h, uma nova reunião com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), em Brasília, sobre reestruturação de carreiras da categoria. Essa é a quarta reunião da entidade com o governo federal no âmbito do movimento “Valoriza Regulação”. O último encontro nesse sentido foi realizado em 8 de maio. Em 4 de julho, […]
Tráfego de energia entre regiões do país flui cada vez mais em ‘mão dupla’
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O intercâmbio de energia via linhas de transmissão entre as regiões do país está fluindo cada vez mais em ‘mão dupla’, segundo os dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em um dia de muito vento, a região Nordeste, maior polo de geração eólica do país, manda energia para o Sudeste e Centro-Oeste. Porém, quando para de ventar, a hidrelétrica de Itaipu passa a produzir mais energia, junto com usinas termelétricas, e […]
Novo sistema tributário terá tratamento diferenciado de renováveis, diz secretário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na última quarta-feira (17), durante reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado Federal. “O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro, ele vai ter uma tributação basicamente neutra, com […]
Análise: Congresso assume cada vez mais o protagonismo nas políticas públicas de energia
Roberto Rockmann* Mais uma vez, em menos de dois anos, o Congresso e parlamentares ocupam um espaço institucional que deveria ser relegado a uma instituição do setor elétrico, conforme as diretrizes legais estabelecidas pelo marco regulatório, colocando em xeque a governança. Em 2021, o Congresso e o Senado, para autorizar a capitalização da Eletrobras, incluíram […]
ANEEL diz que problemas de conexão e prazo são motivo para fim de subsídio às renováveis
Alexandre Leoratti e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na reunião ordinária da terça-feira (9), as regras que irão regular a “corrida de ouro” – ou “corrida das outorgas” – pela manutenção de subsídios no “fio” às renováveis. Conforme determinação da Lei 14.120/2021, fruto da conversão da MP (Medida Provisória) 998/2020, […]
