ANTT incluirá mecanismo de prevenção de disputas em seus contratos
Fernando Marcondes* No dia 4 de abril, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.854/2019, “… para
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU
Pedidos de autorizações ferroviárias serão suspensos até que resoluções sobre vetos sejam publicadas, diz superintendente ferroviário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O processo de envio de requerimentos para construção de ferrovias autorizadas será suspenso por um período de tempo com o