Tese indica maior protagonismo do Senado na escolha e avaliação dos dirigentes de agências reguladoras
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da Agência iNFRA A ação dos legisladores sobre as agências reguladoras tem sido motivo de cada vez mais críticas nos últimos anos no país. Mas uma tese de mestrado que se aprofundou
ANTT incluirá mecanismo de prevenção de disputas em seus contratos
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Fernando Marcondes* No dia 4 de abril, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.854/2019, “… para
ANA institui programa de fortalecimento de governança regulatória no saneamento básico
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou resolução que institui o Programa de Incentivo ao Fortalecimento da Governança Regulatória do Saneamento Básico, denominado de Pró-Saneamento, na última quarta-feira (17). A resolução, que foi publicada no DOU
Pedidos de autorizações ferroviárias serão suspensos até que resoluções sobre vetos sejam publicadas, diz superintendente ferroviário
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O processo de envio de requerimentos para construção de ferrovias autorizadas será suspenso por um período de tempo com o