Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
TCU pode concluir repactuação da Autopista Fluminense na quarta (9)
da Agência iNFRA O processo de repactuação da Autopista Fluminense (BR-101/RJ), administrada pela Arteris, está na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (9). A expectativa é de que a corte aprecie as modificações que foram pedidas pelo colegiado no julgamento do caso em outubro do ano passado. Segundo […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
Repactuação da Concebra: Excedente tarifário, reequilíbrio e arbitragem estão em análise no TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa, no momento, o caso de rodovias mais complexo para uma proposta de acordo: o da Concebra, do Grupo Triunfo, que ganhou a concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG. Relatório divulgado pelo órgão de controle sobre esse caso afirma que esse processo tem como […]
DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]
Sem plano de transição, DNIT assume gestão da Rodovia do Aço
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes suspendeu o plano de transição previsto na caducidade da concessão de 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, a chamada Rodovia do Aço, que estava sob a gestão da concessionária K-Infra. A pasta afirmou nesta terça-feira (10), por meio de nota, que o governo federal rescindiu o contrato por ineficiência e que, com […]
TCU deve votar repactuação de Fernão Dias em junho, mas Arteris ainda aguarda conclusão da Fluminense
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para julgar ainda neste mês a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela Arteris, no trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A informação foi dada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, durante evento realizado pela Abdib […]
Governo decreta caducidade da K-Infra Rodovia do Aço; DNIT assume até nova concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal decretou nesta terça-feira (3) a caducidade da concessão de titularidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço), por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). A gestão da rodovia será retomada pelo poder público por meio […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
