Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)
da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT
da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]
TCU aprova licitação da BR-040, administrada pela Concer, e determina pequenos ajustes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (27), a proposta de concessão do trecho rodoviário da BR-040/495, entre Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), administrado atualmente em sua maior parte pela Concer, do Grupo Triunfo. Em decisão que pode ser lida aqui, o relator do […]
Verificadora independente da Concebra diz que cálculo de eventual indenização não é objeto de sua contratação
da Agência iNFRA A consultoria EY (Ernst & Young) afirmou, na última quinta-feira (7), à Agência iNFRA que a realização do cálculo de eventual indenização à concessionária Concebra, conforme apontado em manifestação do TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão plenária, não é objeto de sua contratação. A companhia informa que, “até o momento, foi realizada uma entrega […]
Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista
da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
CCR S.A. vence concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo, com outorga de R$ 1,6 bi
da Agência iNFRA A CCR S.A. venceu, nesta quarta-feira (30), o leilão da concessão rodoviária da Rota Sorocabana, realizado pelo governo de São Paulo com proposta de maior outorga, no valor de R$ 1,6 bilhão. A outorga mínima era de R$ 597,5 mil. A empresa já opera parte dessa concessão, que é derivada do contrato […]
BTG e Way disputam concessão da BR-262/MG nesta quinta-feira (31)
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BTG e o Grupo Way Brasil vão disputar o leilão de concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, segundo fontes a par do assunto, após a finalização do prazo de entrega de propostas na última segunda-feira (28). O certame, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ocorre nesta quinta-feira (31), […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
