Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo. Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, […]
Leilão da Ligação Rio-São Paulo já tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secretária
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o leilão de concessão da Ligação Rio-São Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, será em 29 de outubro, com a publicação do edital em 18 de agosto. As informações foram dadas durante evento promovido pela […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
Concessões rodoviárias são aprovadas no TCU, mas com restrições a modelo de fiscalização da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (28) duas grandes concessões rodoviárias, com investimentos superiores a R$ 22 bilhões nos próximos 30 anos: a Ligação Rio-São Paulo, que inclui trechos da BR-101 e da BR-116 entre os dois estados, e a BR-381-262/MG-ES. A aprovação dos […]
iNFRADebate: Tecnologia pode garantir futuro mais seguro nas estradas
Denis André Côté* O desenvolvimento econômico do país passa pela qualidade da infraestrutura de transportes, que no Brasil é majoritariamente rodoviária. Rodovias modernas, com tecnologia de ponta disponível, bem sinalizadas e pavimentação adequada são fundamentais para tornar eficiente o escoamento dos produtos da agricultura, da pecuária e da indústria, bem como para a conexão das […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Balanço do ministério já retira grandes investimentos previstos para 2021 em concessões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura divulgou na última sexta-feira (2) um balanço das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e também uma previsão do que será feito na metade do ano restante. O objetivo é atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilhões de investimentos contratados. O valor considera o […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
