iNFRADebate: O mercado de concessões e a utilização de BIM para projetos rodoviários
Marcos Ganut, Rafael Marchi, Gabriela Azeredo, Bruno Fontenele e Stefania Correa* Introdução sobre o mercado de concessões rodoviárias No Brasil, a malha rodoviária é a principal modalidade de transportes, sendo responsável por 61% dos transportes de carga e 95% dos transportes de passageiros, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Atualmente, […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Minfra estuda concessão para emissão e fiscalização de documentos de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para realizar a concessão do sistema que vai fazer a emissão do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), criado pela Medida Provisória 1.051, em tramitação na Câmara. A informação foi apresentada na última quarta-feira (9) pelos representantes da pasta na reunião do CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
Com apoio do governo, assembleia gaúcha aprova PL tirando poder de agência reguladora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (25), no Projeto de Lei 81/2021, que regulamenta o mercado de gás canalizado no estado, proposta que tira a autonomia de sua agência reguladora para uma série de decisões. As mudanças aprovadas foram apresentadas pelo líder do governo na […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Estudo aponta que aumento de mortes nas rodovias está ligado à falta de radares
Tales Silveira, da Agência iNFRA A falta de radares móveis, portáteis e estáticos no ano de 2019 está diretamente ligada ao aumento no número de mortes nas rodovias federais brasileiras. É o que aponta o estudo feito pela organização SOS Estradas, programa de segurança nas estradas brasileiras. O estudo, intitulado “Indústria da Multa ou Fábrica de […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
