Sandoval Feitosa, da ANEEL, diz que segue trabalhando com tranquilidade, à espera de decisão do TCU
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, completou o seu primeiro ano no cargo, no dia 14 de agosto, sob intenso frenesi: no dia 15 houve um apagão que atingiu todo o país, exceto Roraima; e no dia 16 o TCU (Tribunal de Contas […]
Divergência pode enfraquecer reguladora em momento delicado, dizem ex-diretores
Roberto Rockmann* O racha exposto na reunião desta terça-feira (8) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode enfraquecer a agência reguladora em um momento delicado para o poder regulador, cuja autoridade tem sido questionada crescentemente pelo Congresso Nacional nos últimos meses. Será preciso restaurar rapidamente as condições para recuperar seu processo de tomada de […]
Ministro do TCU pediu instauração de auditoria de todos os mandatos de agências e criticou a ANEEL no julgamento do PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz já criticou publicamente a prorrogação de mandatos de diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que têm prazo máximo de cinco anos conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras. Cedraz chegou a pedir uma auditoria de todos os mandatos de agências reguladoras à presidência da Corte. A menção está no voto-vista do ministro sobre as térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. No documento em que analisa pedido do governo de […]
Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à queda do seu mercado cativo, aumento da inadimplência e furtos de energia, informa a distribuidora em sua contribuição pública para a CP (Consulta Pública) 152, que trata da renovação ou não das concessões de distribuição. No documento, a Light informa ter “interesse […]
Análise: surpresas do leilão de transmissão reacendem debate sobre aperfeiçoamento da licitação
Roberto Rockmann* A surpreendente conquista pelo consórcio Gênesis de dois lotes no leilão de transmissão de sexta-feira (30) fez com que ressurgissem nos bastidores debates sobre eventuais aperfeiçoamentos no formato das licitações, que estão mudando de patamar, com números recordes. Em dezembro, deverá ser realizado o maior leilão da história, com previsão de investimentos de […]
Light: empresa busca reajuste extra, mas ANEEL diz que concessão está “equilibrada”
Roberto Rockmann e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O anúncio do governo federal de que a CP (Consulta Pública) referente ao processo de renovação ou não dos contratos de distribuição deverá ser aberta em um mês poderá colocar ainda mais pressão sobre a negociação da Light com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação […]
R$ 50 bi em eólicas esperam solução para conexão ao sistema de transmissão
Roberto Rockmann* Cerca de R$ 50 bilhões em investimentos para colocar em operação projetos com 7 GW (gigawatts) de potência instalada de usinas eólicas estão à espera de resolução do impasse em relação à falta de conexão na rede de transmissão. Isso ocorre em meio à corrida de ouro das renováveis, provocada pela lei 14.120, […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
CCEE determina desligamento de usinas da Âmbar que tiveram operação flexibilizada pela ANEEL
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) determinou o desligamento das quatro usinas da Âmbar Energia contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). Segundo a decisão proferida em reunião extraordinária na última terça-feira (16), os quatro empreendimentos “permanecem com a conduta de descumprimentos de obrigações no âmbito da CCEE, pelo não pagamento […]
Novo diretor-geral da ANEEL quer acelerar discussão sobre decisões monocráticas e limite para pedidos de vista
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou em sua primeira a reunião pública no cargo, na última terça-feira (16), que quer iniciar “o mais rápido possível” as discussões sobre a atualização das normas da autarquia. O foco será incluir uma previsão de impossibilidade de decisões monocráticas pelos diretores e uma limitação nos pedidos de vista. Segundo […]
