Tarcísio sanciona sem vetos PL que regionaliza saneamento
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. A decisão foi publicada na edição do DOE (Diário Oficial do Estado de São Paulo) desta sexta-feira (27). O […]
Copasa renova contrato de concessão com Belo Horizonte até 2073
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) renovou para até 7 de fevereiro de 2073 seu contrato de concessão com a prefeitura de Belo Horizonte para prestação de serviços de saneamento básico. O contrato original seria finalizado em 2032. Conforme o aditamento divulgado nesta quinta-feira (26), a Copasa transferirá […]
Saneamento: Abcon propõe ajustes tributários para reduzir impactos no setor
da Agência iNFRA A Agenda Legislativa do Saneamento 2026, lançada pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) no último dia 18, alerta para os impactos da reforma tributária sobre o setor, especialmente diante do risco de aumento significativo da carga tributária, que pode saltar de cerca de 9,7% para mais de 26%, comprometendo a […]
PPP Saneago: Única proposta é inabilitada e leilão é cancelado
da Agência iNFRA A Comissão Especial de Licitação do projeto de concessão administrativa de serviços de esgotamento sanitário em Goiás comunicou nesta terça-feira (24) a inabilitação da única proponente que participaria do leilão e fez proposta por um dos três blocos de PPPs (Parceria Público-Privada) que seriam ofertados pela Saneago (Companhia Saneamento de Goiás). Com […]
PPP em Goiás: Regionalização do saneamento e ganhos de escala
Thiago Costa Monteiro Caldeira*, Victor Gomes e Silva** e Veronica Sánchez*** A estratégia de regionalização para a prestação dos serviços de saneamento básico prevista na Lei 14.026/2020 e, no caso do estado de Goiás, na Lei Complementar Estadual 182/2023, tem como objetivo central criar condições institucionais e econômicas para que um conjunto de municípios possa […]
Está aberta consulta pública para concessão de resíduos sólidos em MG
da Agência iNFRA O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes. O […]
Saneamento: Parlamentares defendem investimentos garantidos por legislação
da Agência iNFRA Parlamentares defenderam que os avanços no setor de saneamento básico no país devem ser garantidos por marcos regulatórios seguros e que vão garantir sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo no setor. As falas ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), […]
Ministro pede avanço nos investimentos para cumprir metas do saneamento
da Agência iNFRA O desafio da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil foi o tema do lançamento da Agenda Legislativa do Saneamento 2026, da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), nesta quarta-feira (18). O ministro das Cidades, Jader Filho, alertou que, apesar do aumento nos investimentos públicos e privados, o […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
Indústria pede norma mais restritiva para grandes consumidores da Sabesp
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Indústrias atendidas pela Sabesp, em São Paulo, pediram que a nova regulamentação para os grandes consumidores de água seja menos ampla na definição desses usuários – o que reduziria a base de possíveis empresas que podem obter descontos na tarifa junto à companhia. Pela proposta da Arsesp (Agência Reguladora de […]
