ANA prorroga até 2 de outubro consulta de norma de revisão tarifária
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O adiamento é […]
Justiça determina obras de saneamento em Barra Mansa (RJ)
da Agência iNFRA A ação civil pública ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) contra o município de Barra Mansa (RJ) foi parcialmente julgada pela Justiça Federal. Pela decisão, o município deve adotar medidas para regularizar o sistema de esgotamento sanitário, além de atualizar seu planejamento, construir e reformar […]
Saneamento na Amazônia pode render R$ 5,10 por R$ 1 investido
da Agência iNFRA O acesso pleno aos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto na Amazônia Legal pode gerar R$ 330,1 bilhões em benefícios líquidos entre 2024 e 2040, segundo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a EX Ante Consultoria. O levantamento estima R$ 516,6 bilhões em benefícios para os 772 municípios […]
Rio gera 4,5 milhões de litros de chorume por dia, aponta estudo
da Agência iNFRA Um estudo do Mestrado em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida aponta que 18 aterros sanitários do Rio de Janeiro geram cerca de 4,5 milhões de litros de chorume por dia. O levantamento também identificou aproximadamente 803 milhões de litros armazenados em 135 lagoas operacionais no estado. A análise […]
Saneamento: 1.920 cidades já concluíram Tarifa Social de Água
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto já foi iniciada. O número, de acordo com a agência ficou estável entre junho e julho de 2026. No mesmo período, a quantidade de […]
Marquise Ambiental assume gestão de resíduos em Guaiúba (CE)
da Agência iNFRA A Marquise Ambiental assumiu, nesta quinta-feira (3), os serviços de gestão de resíduos sólidos no município de Guaiúba, na região metropolitana de Fortaleza (CE), com implementação de um sistema que promove ganhos de escala. Os resíduos do município, que antes iam para lixões, passarão por uma ETR (Estação de Transferência de Resíduos), […]
Construção recua 0,4% no 2º tri, mas cresce 1,1% no semestre
da Agência iNFRA O PIB (Produto Interno Bruto) da construção recuou 0,4% no segundo trimestre de 2026 em relação aos três meses anteriores, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mesmo período, o PIB brasileiro avançou 0,5%, enquanto a indústria cresceu 0,1%. Na comparação com o […]
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
André Paiva* e Fábio Lunardi Tieppo** A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) […]
Saneamento: setor tenta, novamente, equiparar serviços à saúde na reforma
da Agência iNFRA Uma possível solução para evitar o aumento expressivo da carga tributária no setor de saneamento seria equiparar as atividades ao setor de saúde. Isso é o que tenta o setor por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024. Essa é a terceira tentativa do setor de englobar o saneamento como aplicável […]
Setor de saneamento se prepara para tributação dupla com reforma
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA As concessionárias de saneamento se preparam no escuro para as mudanças impostas pela reforma tributária, que começarão a partir de janeiro do próximo ano. Há uma série de medidas que ainda não foram divulgadas pelo governo federal, como as alíquotas dos novos impostos, o que impede que elas e as suas […]
