ANEEL assina convênio com Agenersa para descentralizar atividades no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) assinou convênio de cooperação com a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) para descentralizar atividades de fiscalização e regulação no estado do Rio de Janeiro. O acordo, firmado nesta quarta-feira (25), em Brasília, prevê a delegação de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Saneamento: Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe
Beatriz Kawai, Agência iNFRA A universalização dos serviços de água e esgoto não será atingida até 2033 por todo o Brasil, conforme prevê o marco legal de saneamento de 2020, avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. Para ele, o setor enfrenta elementos adicionais que retardam o atingimento […]
Abcon lança agenda legislativa de saneamento em evento com a Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) lança no dia 18 de março a sexta edição da Agenda Legislativa do Saneamento, que neste ano tem entre os destaques temas ligados à reforma tributária, estrutura tarifária e segurança regulatória. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024, que propõe a redução de 60% […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Dados apontam distância do Brasil às metas de saneamento
da Agência iNFRA A sete anos do prazo para universalização do saneamento básico, o Brasil ainda está distante das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Dados do Sinisa (Sistema Nacional de Informações […]
ANA dá pontapé para nova norma de drenagem e manejo de águas pluviais
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) iniciou as discussões para criar uma nova norma de referência para drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, considerada a área mais atrasada do setor de saneamento. Colocada para tomada de subsídios, a futura norma visa estabelecer padrões e indicadores do […]
Saneamento: Maturidade de papel de agências locais é debatida na ANA
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O papel mais denso atribuído às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) na proposta de NR (Norma de Referência) da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto levanta preocupações entre entidades do setor. O fato de essas instituições ainda estarem […]
Saneamento: São Paulo define estratégia e quer leiloar subunidades via PPP
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O governo de São Paulo mudou a estratégia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que serão concedidas após a aprovação do projeto de lei que redivide o território paulista para a prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto. A nova […]
Adesão ao marco do saneamento avança, mas cidades “de fora” preocupam
Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a exigência de universalizar o atendimento de água e esgoto até 2033 reforçada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos municípios com possibilidade de atender ou já tendo cumprido as metas legais para abastecimento de água, patamar que fica em 74,5% no […]
