Com Consenso no TCU, 3ª Etapa chega ao fim e rodovias ganham R$ 70 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (8) de permitir um acordo para a saída sob condições da Concebra, concessionária da BR-060/DF/GO, deixa muito próximo do fim um pesadelo da infraestrutura de transportes do Brasil: a 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias. Lançada em 2012 e licitada […]
Ministro do TCU propõe pilares para consolidar ambiente de conciliação
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (6) uma avaliação sobre os desafios do país para consolidar a estrutura de conciliação em torno de contratos públicos. Em conferência realizada na PUC-SP, na qual recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico, Dantas afirmou que é preciso compreender […]
ANTT e Triunfo tentam acordo prévio sobre contrato da Transbrasiliana
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Triunfo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vão levar o contrato da Transbrasiliana para negociação de um acordo no ambiente da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) da reguladora, criada em 2023. A decisão atende a um pedido feito à ANTT no final do ano […]
Ferrovias: Acordo com Vale segue em discussão na nova gestão de Transportes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As negociações entre a Vale e o Ministério dos Transportes sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) continuam. A expectativa era de que um acordo fosse alcançado em reunião realizada na quarta-feira (1º), último dia da gestão […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
Renan Filho espera anunciar entendimento sobre ferrovias da Vale
da Agência iNFRA No último dia como ministro dos Transportes, nesta quarta-feira (1º), Renan Filho terá uma reunião classificada por ele como “decisiva” com a Vale em que o governo e a companhia podem anunciar o entendimento final sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). O avanço dos […]
Aena vence concessão do Aeroporto do Galeão por R$ 2,9 bi de outorga
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A espanhola Aena venceu nesta segunda-feira (30) o leilão para a troca de controle da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro – terceiro em movimentação de passageiros no Brasil – ao apresentar o valor de outorga de R$ 2,9 bilhões, ágio de 210,88% sobre o valor mínimo. […]
Leilão da rodovia Régis Bittencourt será em julho, diz ministro do TCU
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, terá o edital lançado em abril, com previsão de o leilão simplificado do ativo ser realizado em julho, disse o ministro do TCU (Tribubal de Contas da União) Bruno Dantas, nesta sexta-feria (27). A rodovia liga […]
Galeão: Aena, Zurich e RIOgaleão fazem proposta por nova concessão
da Agência iNFRA A disputa pelo novo contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, recebeu três propostas nesta terça-feira (24). A espanhola Aena, a suíça Zurich e a atual concessionária, RIOgaleão – formada pela Vinci Compass e pela Changi, de Cingapura – fizeram ofertas pelo ativo, que será leiloado em sessão […]
O papel das agências reguladoras no movimento nacional pelo consenso
Brenda Monticelli* A reconhecida evolução do Direito Administrativo está associada à superação do modelo estritamente sancionador e unilateral da atuação estatal, que dá espaço a uma lógica orientada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções consensuais como instrumentos aptos a concretizar o interesse público de forma mais célere e eficiente. Esse movimento representou verdadeira […]
