O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país
Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]
TCU anula concorrência do ICMBio para concessão da Chapada dos Guimarães
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) votou, na última quarta-feira (5), pela anulação de uma concorrência promovida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para a concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, promovida no ano passado. O ministro Vital do […]
iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações
Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações, regulamentou, em seus artigos 99 a 102, a prestação de seguro garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. A inovação é a cláusula de retomada, […]
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
Justiça de SP nega pedido de seguradoras e ANAC pode executar garantias de Viracopos
da Agência iNFRA Em decisão desta terça-feira (13), a Juíza da 8ª Vara Cível de Campinas Bruna Marchese e Silva negou pedido da seguradora da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP), Swiss Re Corporate Solucition Brasil, para não serem obrigadas a pagar à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pelo seguro garantia referente a execução do contrato de concessão. […]
