Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
da Agência iNFRA Os trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que forem privatizadas poderão ser realocados em outras empresas públicas ou de economia mista. A medida consta do Projeto de Lei 1.791/2019, aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto, de autoria do deputado federal […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
Senado aprova adesão do Brasil à Convenção TIR para cargas rodoviárias
da Agência iNFRA O Senado aprovou o PDL 655/2025, que confirma a adesão do Brasil à Convenção TIR, acordo internacional criado para simplificar formalidades aduaneiras no transporte rodoviário de mercadorias. A proposta não altera o texto do tratado, apenas oficializa a decisão do país de integrá-lo, após análise prévia na CRE (Comissão de Relações Exteriores). […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
Senado se antecipa à Câmara e aprova bagagem de mão gratuita em voos
Marília Sena, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que na prática proíbe que empresas aéreas cobrem para que o passageiro possa levar bagagem de bordo em voos nacionais e internacionais. O texto, de caráter terminativo, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem […]
MP 1.304: Relator defende armazenamento de energia e novas hidrelétricas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública […]
MP 1.304: Braga critica reinjeção de gás natural em poços de petróleo
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), criticou nesta terça-feira (14) a reinjeção de gás natural nos poços para aumentar a produção de petróleo. “Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do […]
