Ministro diz que espera sabatina de indicados para ANEEL e ANP no Senado nesta semana

Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Senado Federal pode sabatinar os sete indicados para as agências do setor de energia feitas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ainda nesta semana.
 
Segundo Albuquerque, a Casa Civil já recebeu as indicações para as três vagas na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as quatro na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e, segundo informações recebidas por ele, até esta quarta-feira (16) todos os nomes deverão ser publicados no Diário Oficial da União e enviados para o Senado Federal.
 
A partir daí, deverá ocorrer um esforço concentrado na Comissão de Infraestrutura do Senado para as sabatinas e, em seguida, as aprovações no plenário, disse Bento à Agência iNFRA e ao jornal Valor na última sexta-feira (11).
 
“Provavelmente, a partir do dia 16, nesta semana, deve haver esse esforço concentrado dos senadores para as sabatinas, não só de agências, mas para outros cargos como embaixadas”, disse o ministro. Leia a seguir os nomes indicados pelo MME para as agências reguladoras:
 
ANEEL: Sandoval Feitosa, para a diretoria-geral; Hélvio Guerra e Agnes Costa, para diretores.
 
ANP: Symone Araújo, Daniel Maia, Fernando Moura e Cláudio Jorge, para cargos de diretoria.
 
Segundo o chefe do MME, o atual diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, deverá assumir a diretoria financeira de Itaipu em abril, e não é bom que diretores interinos assumam o cargo até agosto, quando termina o mandato de Pepitone. Pela Lei das Agências Reguladoras, superintendentes do órgão regulador devem assumir em sistema de rodízio por seis meses cada um até o fim do mandato oficial do atual diretor-geral. 

Mas, se Pepitone renunciar ao seu mandato antes do seu fim para ir para Itaipu, e Sandoval Feitosa for aprovado pelos senadores, este poderá assumir antecipadamente o cargo de diretor-geral da ANEEL.

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