Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
Lula assina nomeações de novos diretores de agências reguladoras
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na tarde desta quinta-feira (28) as nomeações dos novos diretores de agências reguladoras aprovados pelo Senado Federal, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Os nomes devem ser oficializados na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (29), permitindo que as agências marquem as posses. Participam da […]
Senado aprova indicados para diretorias na ANEEL e ANP; leia nomes
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (19) os indicados para as diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para a ANEEL, os senadores aprovaram as nomeações de Willamy Frota e Gentil Nogueira, ambos para a diretoria geral da […]
Senado aprova nomes para diretorias da ANAC e ANA
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) as indicações de Tiago Faierstein ao cargo de diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do brigadeiro Rui Chagas Mesquita e de Antonio Mathias Nogueira Moreira às vagas de diretores da autarquia. Mathias teve 28 votos favoráveis e 23 contrários. Faierstein, 48 votos […]
Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
Indicação de Pietro Mendes para ANP ganha fôlego no Senado, dizem fontes
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ganhou fôlego no Senado, afirmaram parlamentares à Agência iNFRA. O nome do secretário era […]
Comissão do Senado aprova pedido para TCU realizar auditoria sobre orçamento das agências
da Agência iNFRA A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) a realização de auditoria contábil, financeira e orçamentária nas agências reguladoras. O autor do requerimento foi o senador Marcos Rogério (PL-RO). Estão incluídos […]
Sabatinas de indicados às agências reguladoras no Senado serão de 11 a 15 de agosto
da Agência iNFRA As sabatinas dos indicados pelo presidente Lula às agências reguladoras ocorrerão de 11 a 15 de agosto, conforme divulgou a assessoria da presidência do Senado Federal nesta sexta-feira (11). Segundo a nota divulgada, as comissões temáticas farão a leitura dos relatórios das autoridades indicadas de 4 a 8 de agosto. Já está […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
