Renovação de distribuidoras deve ser assinada na primeira semana de maio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os contratos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica já autorizadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) devem ser assinados na primeira semana de maio, em Brasília, disseram fontes à Agência iNFRA. O evento deve ocorrer, possivelmente, no dia 6 do próximo mês. Em 6 de abril, […]
Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
Crise das comercializadoras pode ter efeito dominó e ameaça grupos menores
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os recentes pedidos de recuperação judicial e extrajudicial de comercializadoras de energia evidenciam o início de uma “crise” no segmento, que deve provocar um efeito dominó, afirmam especialistas consultados pela Agência iNFRA. Esse cenário, segundo eles, ameaça especialmente as comercializadoras independentes, que não estão […]
Fazenda trava MP para abater tarifas de energia via empréstimo do BNDES
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda travou a edição de uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) que visava abater a alta das tarifas de energia elétrica em 2026 por meio de um empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES […]
Electra notifica clientes extrajudicialmente para renegociar contratos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comercializadora de energia Electra enviou notificação extrajudicial a seus clientes para negociar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As negociações serão abertas em até 15 dias. No documento ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a empresa alega alterações metodológicas “imprevistas” no modelo de aversão ao risco, que resultaram […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
Arnaldo Jardim apresenta PLP com regras para subsídios no setor elétrico
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, na quinta-feira (9), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 100/2026, que estabelece regras para a aprovação de novos subsídios no setor elétrico. O texto traz definições para a execução do teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), criado pela Lei 15.269/2025. A proposta, segundo […]
ANEEL retira da pauta processos tarifários a pedido de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou quatro processos tarifários de distribuidoras da pauta da reunião desta terça-feira (7). Segundo apurou a Agência iNFRA, o pedido de retirada foi feito pelas próprias concessionárias, que querem aguardar uma MP (Medida Provisória) que vem sendo articulada pelo MME (Ministério de […]
Voto de Moraes amplia valor a ser devolvido por distribuidoras a consumidores
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apresentou voto na sexta-feira (3) que pode aumentar o montante a ser devolvido pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores pelo ICMS cobrado na base de cálculo do PIS/Cofins nas tarifas de energia, o […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
