Conselho cria GT de urânio, mas novo comitê de minerais e LAE saem de pauta

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) aprovou nesta quarta-feira (2) seis resoluções, confirmando a criação do GT (Grupo de Trabalho) para avaliar o papel do urânio brasileiro tanto no Programa Nuclear quanto nas iniciativas estratégicas no setor de defesa e da transição energética. Foram retirados de pauta outros dois […]
MME quer GT para avaliar apoio do setor nuclear a Forças Armadas

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) considera propor ao CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) que o setor nuclear no Brasil, com perspectiva de crescimento a partir de parcerias com o setor privado, apoie investimentos das Forças Armadas, informou uma fonte oficial ouvida pela Agência iNFRA. A proposta chegou […]
Decreto para exploração privada de urânio prevê fatia de 20% para INB

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo prepara um decreto presidencial para permitir a entrada de agentes privados na exploração de urânio no Brasil. Até a edição da Lei 14.514, em 2022, a extração do minério nuclear era monopólio da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A legislação retirou essa obrigação, que ainda […]
ANSN publica regras para controle de material radioativo no setor de O&G

da Agência iNFRA A ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) publicou uma nova resolução que estabelece regras para o registro e controle de instalações que realizam atividades envolvendo Norm (Material Radioativo de Ocorrência Natural) na indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida amplia o marco regulatório do setor nuclear brasileiro […]