Decreto para exploração privada de urânio prevê fatia de 20% para INB
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo prepara um decreto presidencial para permitir a entrada de agentes privados na exploração de urânio no Brasil. Até a edição da Lei 14.514, em 2022, a extração do minério nuclear era monopólio da estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil). A legislação retirou essa obrigação, que ainda […]
ANSN publica regras para controle de material radioativo no setor de O&G
da Agência iNFRA A ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) publicou uma nova resolução que estabelece regras para o registro e controle de instalações que realizam atividades envolvendo Norm (Material Radioativo de Ocorrência Natural) na indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida amplia o marco regulatório do setor nuclear brasileiro […]
