Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) considera propor ao CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) que o setor nuclear no Brasil, com perspectiva de crescimento a partir de parcerias com o setor privado, apoie investimentos das Forças Armadas, informou uma fonte oficial ouvida pela Agência iNFRA. A proposta chegou a ser incluída na pauta de reunião do colegiado marcada para a manhã desta quinta-feira (2).
Se essa ideia contar com o apoio dos ministros que integram o CNPM, uma resolução deve ser aprovada para criar um GT (Grupo de Trabalho) com o objetivo de pensar em alternativas e, se necessário, redigir uma minuta de projeto de lei para aprovação do Congresso Nacional, conforme relato da fonte consultada pela reportagem.
Na prática, o MME avalia que uma parcela da receita da produção de urânio e combustível nuclear poderia reforçar a rubrica de investimento militar.
Uma das alternativas é criar uma espécie de “novo royalty” para o urânio, uma contribuição sobre o faturamento do setor. Outra possibilidade é exigir o repasse de parte da receita da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), empresa pública que deve participar de todos os projetos para cumprir o monopólio estatal previsto na Constituição.
Fragilidade militar
Segundo a Agência iNFRA apurou, a medida seria uma resposta à preocupação do presidente Lula com a capacidade limitada das Forças Armadas de proteger as fronteiras e reagir a eventual confronto militar em cenário geopolítico cada vez mais conturbado. A queixa do chefe do Executivo tem sido mais frequente em discursos públicos. Ele tem ressaltado não só o baixo poder de fogo, mas também a defasagem tecnológica do arsenal disponível.
