Setor portuário cobra ‘medidas urgentes’ a Complexo Itajaí-Navegantes
da Agência iNFRA Entidades representativas do setor portuário manifestaram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), à Secretaria Nacional de Portos e à Codeba (Companhia Docas do Estado da Bahia) preocupação com as restrições de navegabilidade no Complexo Portuário de Itajaí-Navegantes (SC). O alerta se deve às limitações de profundidade do canal de acesso e […]
MPor prepara indicador de inovação para direcionar recursos em portos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prepara a inclusão de um indicador de inovação no Igap (Índice de Gestão das Autoridades Portuárias) que deve ser usado na priorização de aportes federais no setor. A proposta integra a minuta do InovaPortos, programa de inovação e transformação digital que, se aprovado, será instituído […]
MPor abre consulta pública sobre inovação nos portos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta da PD&I Portos (Política Pública Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária). A iniciativa foi formalizada por portaria publicada nesta quarta-feira (25), e integra a estratégia do governo de fortalecer a modernização e a competitividade do setor […]
Reflexos de decisão da ANTAQ sobre equilíbrio em arrendamentos portuários
Felipe Corrêa Castilho e Beatriz Rossi Mendonça Costa* O regime de reequilíbrio econômico-financeiro constitui um dos pilares da modelagem regulatória dos contratos de arrendamento portuário, representando um mecanismo de preservação da equação originalmente pactuada sem desvirtuar a lógica de alocação de riscos inerente a empreendimentos de longo prazo. No entanto, a forma como a autoridade […]
Usuários do setor portuário apoiam modelo bifásico para leilão do Tecon Santos 10
Apresentado por ICTSI Entidades representativas dos usuários do setor portuário manifestaram apoio ao modelo de leilão em duas fases proposto pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para o Tecon Santos 10. Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes), AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), CNT (Confederação Nacional do Transporte), Etco (Instituto Brasileiro de […]
Setor portuário investe R$ 500 milhões em ações ambientais
da Agência iNFRA O setor portuário brasileiro destinou R$ 512,4 milhões a iniciativas ambientais de 2023 a 2024, segundo o Diagnóstico de Sustentabilidade divulgado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em parceria com a ATP (Associação de Terminais Portuários). O estudo analisou 78 entidades e mostrou que 96% delas já têm regularização ambiental. Os […]
Moegão, do Porto de Paranaguá, chega a 75% das obras concluídas
da Agência iNFRA As obras do Moegão, novo sistema de descarga ferroviária do corredor de exportação do Porto de Paranaguá (PR), alcançaram 75% de execução. A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Portos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), Alex Ávila, durante visita técnica na quinta (23) e sexta-feira (24). O projeto recebeu […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
Porto de São Sebastião cria área para organizar fluxo de caminhões
da Agência iNFRA A CDSS (Companhia Docas de São Sebastião) credenciou o primeiro Pátio de Triagem do complexo portuário, chamado Centro de Triagem Serramar, que funcionará como AALP (Área de Apoio Logístico Portuário) para organizar o fluxo de caminhões e reduzir o tempo de espera nas vias urbanas. O espaço, localizado no bairro Pontal de […]
PL 733: Ministro defende flexibilização ambiental e rejeita autorregulação
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que enviará, em dez dias, uma proposta à comissão especial que discute o PL (Projeto de Lei) 733/2025 na Câmara dos Deputados. Costa Filho declarou ser contrário à proposta de autorregulação do setor portuário e favorável à flexibilização das normas ambientais, pontos […]
