Summit Portos 2022 discute capacidade e competitividade no setor portuário
da Agência iNFRA O Summit Portos 2022: capacidade e competitividade – evento para debater o desenvolvimento do setor portuário – realizou-se nesta quinta-feira (1) no Brasília Palace Hotel, em Brasília (DF). O encontro, promovido pelo Grupo Tribuna, reuniu autoridades e agentes do setor privado. Ao longo do evento, foram realizados quatro painéis. “Diagnóstico do setor […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
Entrar na Nova Rota da Seda vai depender de esforços conjuntos de governos, alerta especialista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ampliação de investimentos chineses para consolidar o Maranhão como uma das regiões da chamada Nova Rota da Seda vai depender de esforços conjuntos dos governos federal e do estado, além de iniciativas de parceria com universidades. Estudos mais detalhados sobre produtos que podem ser movimentados pela região, além de […]
iNFRADebate: Restrições no STS10 – quem ganha e quem perde com a reserva de mercado?
Antônio José de Mattos Patrício Junior* A competição acirrada no mercado de contêineres no Porto de Santos tem suscitado debate intenso sobre a permissão para que as empresas globais de navegação, como Maersk e MSC, participem do leilão do STS10. Sem se preocuparem com o impacto negativo que esse cerceamento à liberdade de concorrência pode […]
iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?
Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]
iNFRADebate: Caminhos para a sustentabilidade portuária
Augusto Wagner Padilha Martins* Ainda são tímidas as iniciativas dos portos e terminais brasileiros rumo ao cenário de não emissões de carbono, meta essa ratificada nas convenções mundiais acerca da preservação do planeta. Retiradas as providências obrigatórias, previstas em leis e nas condicionantes ambientais de licenças para instalar ou operar, nada de substancial e definitivo […]
iNFRADebate: Ratificação da cobrança do SSE pelo STJ e o fomento ao setor portuário no país
Jorge Sotto Mayor e Úrsula Pastori* Os consecutivos registros de crescimento nas movimentações portuárias e as projeções positivas para o futuro próximo, por vezes, fazem com que sejam menosprezados problemas relevantes para o setor. No ano passado, os portos públicos e privados movimentaram 1,2 bilhão de toneladas em todo o país, o que significou uma […]
iNFRADebate: Liberdade logística, urgente!
Luis Claudio Montenegro* Uma boa solução sempre tem origem em um diagnóstico correto. No caso da logística, e aqui faço destaque para os aspectos portuários, tenho refletido bastante sobre o real diagnóstico das impedâncias que não nos permitem evoluir de forma definitiva no aprimoramento da forma com que planejamos e executamos o fluxo de produtos […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos
Adalberto Vasconcelos* Nos últimos anos, a operação portuária no Brasil, em linha com as transformações mundiais observadas, vivenciou período de grande expansão. O marco legal do setor, especialmente com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.815/2013, e as iniciativas adotadas desde então contribuíram significativamente para a ampliação da capacidade e para a introdução de melhorias […]
