Balanço do ministério já retira grandes investimentos previstos para 2021 em concessões
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura divulgou na última sexta-feira (2) um balanço das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e também uma previsão do que será feito na metade do ano restante. O objetivo é atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilhões de investimentos contratados. O valor considera o […]
iNFRADebate: Do clima ao ponderável, os desafios da infraestrutura
Nilson Mello* De um lado, no clima, e de outro, paradoxalmente, em órgãos de controle, residem hoje fontes de incertezas para os setores produtivos e de infraestrutura. Há também expectativas quanto à atividade legislativa e a medidas a serem confirmadas pelo Executivo que contribuiriam para atrair investimentos. Nessas duas frentes, o debate transparente, próprio do […]
Nova edição do Abdib Fórum: retomada econômica e sustentabilidade
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os dias 11 e 14 de maio. O Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde contará com a participação de representantes dos Três Poderes e de importantes nomes da iniciativa privada que atuam no […]
“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor
da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]
Desestatização da Codesa tem crítica e temor de agentes por interferência futura nos preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Críticas feitas por diferentes segmentos do setor portuário devem levar o governo a alterar termos propostos no edital de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), cuja audiência pública foi encerrada mês passado. Há críticas generalizadas à proposta, ainda que de agentes que apoiam o processo de desestatização. Mas dois pontos […]
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
Consulta internacional mostra que Covid-19 não é risco para desestatização de portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Potenciais investidores de nove diferentes países apontaram que a pandemia de Covid-19 não é um fator de risco para a privatização do setor portuário do Brasil. Eles mostraram elevado interesse no programa, especialmente na privatização do Porto de Santos (SP), mas indicaram alguns riscos que devem ser analisados nos estudos que […]
Minfra nega que veto a MP 945 corresponda a defesa de preço-teto a setor portuário
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura negou que “defenda ou trabalhe em prol de uma fixação de preços-tetos a todo o setor portuário”. Em manifestação, por meio de nota enviada hoje (25) à Agência iNFRA, a pasta responde a um artigo de opinião publicado na quinta-feira (24), de autoria do advogado Osvaldo Agripino, intitulado […]
iNFRADebate: Minirreforma do marco legal do setor portuário – Seis destaques da Lei 14.047
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no dia 25 de agosto a Lei Federal 14.047, resultado da conversão da Medida Provisória 945, de 4 de abril. A MP 945 tinha por objetivo estabelecer medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da Covid-19 no âmbito do setor portuário. Entretanto, no processo de conversão em lei, foram estabelecidas […]
