Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema. […]
ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua, e existem dúvidas sobre como o regulador irá tratar a questão. Cresce a expectativa entre agentes de que uma consulta pública sobre o assunto ganhe espaço na agenda em breve. […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
