Repactuação da Concebra: Excedente tarifário, reequilíbrio e arbitragem estão em análise no TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa, no momento, o caso de rodovias mais complexo para uma proposta de acordo: o da Concebra, do Grupo Triunfo, que ganhou a concessão das rodovias BR-060/153/262/DF/GO/MG. Relatório divulgado pelo órgão de controle sobre esse caso afirma que esse processo tem como […]
Solução consensual de conflitos é ‘altamente aplicável’ no saneamento básico, diz coordenadora da ANA
da Agência iNFRA O tema da solução consensual de conflitos é “altamente aplicável” na área de saneamento básico, de acordo com a coordenadora de Legislação da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Sávia Maria Rodrigues. Segundo ela, o assunto “é altamente prático para quem trabalha na Administração Pública”. Sávia participou como palestrante, nesta […]
TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
TCU deve votar repactuação de Fernão Dias em junho, mas Arteris ainda aguarda conclusão da Fluminense
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para julgar ainda neste mês a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela Arteris, no trecho da BR-381 entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A informação foi dada pelo relator do processo, ministro Bruno Dantas, durante evento realizado pela Abdib […]
Fernão Dias: Dantas diz que deve levar acordo consensual para plenário do TCU em junho
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse nesta quinta-feira (5) que deve levar ainda em junho para o plenário da corte o processo do acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. No final de abril, o acordo […]
Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
MRS chega a acordo e definição sobre renovação da FCA deve ocorrer nos próximos dias, diz ministério
da Agência iNFRA O diretor de Outorgas da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Hélio Roberto Souza, afirmou durante o evento da ANTT sobre chamamento público que a pasta acredita que haverá “nos próximos dias” uma definição para a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Hélio se referia ao processo em curso de […]
