Presidente Lula sanciona ‘PLP da Gasolina’ sem vetos
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/2026, originada do chamado ‘PLP da Gasolina’ (Projeto de Lei Complementar 114/2026). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Aprovado pela Câmara e pelo Senado em 12 de agosto, o texto permite que renúncias de receita para mitigar […]
Governo prorroga subvenção da gasolina; PLP pode ser sancionado até sexta
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”, conforme a MP (Medida Provisória) 1.358/2026. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e altera a Portaria 2.198, de 23 de julho […]
Senado aprova PLP da Gasolina e matéria vai à sanção presidencial
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, nesta quarta-feira (12), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026. O texto, que vai à sanção presidencial, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais aos combustíveis, a fim de segurar a alta […]
