Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) o rateio dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, uma espécie de royalty das hidrelétricas) de acordo com o critério de “efeito tarifário equilibrado”. Dessa forma, todas as distribuidoras das regiões de influência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) terão reajuste de 4,5% para os consumidores de baixa tensão.
A proposta consta em voto-vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira na reunião de diretoria, que foi acompanhado pelos diretores Willamy Frota e Fernando Mosna, e pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa. A diretora Agnes Costa, relatora original do processo, já havia apresentado voto anteriormente.
Conforme o voto aprovado, será considerado um índice médio de reajuste para as concessões beneficiadas de acordo com os valores do UBP – cujo saldo final ainda não foi fechado, mas está estimado em torno de R$ 5,5 bilhões. Nesse caso, o índice de reajuste seria 4,5% para os consumidores de baixa tensão, sendo os recursos usados para adequar os aumentos ao patamar do índice.
Segundo Gentil, a ideia é que os 4,5% sejam uma referência. Nesse momento, os reajustes podem não resultar no valor de referência. No entanto, a diferença pode ficar para os processos tarifários de 2027.
