Opinião – Há um grave erro na distribuição de riscos das perdas de água nas concessões de saneamento
Maurício Portugal Ribeiro* e Mário Augusto Baggio** Em um mundo em que preservar recursos naturais se tornou algo central, incentivar operadores de saneamento a reduzir perdas de água é uma pauta óbvia. Contudo, o excesso de regulação e a má qualidade da informação disponível sobre as perdas de água nos sistemas de distribuição no momento […]
Governo publica Medida Provisória que permite a flexiblização de exigências para a troca de controle societário na Amazonas Energia
da Agência iNFRA O governo publicou nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1.232/2024, que flexibiliza componentes regulatórios, com o objetivo de dar sustentabilidade econômica e financeira para a Amazonas Energia. Sem esse permissivo de flexibilizações, a concessão é inviável. O texto define que, em caso de transferência de controle da concessionária de distribuição, a ANEEL […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
As mudanças climáticas exigem infraestruturas resilientes: desafios físicos e financeiros para PPPs e concessões de transportes
Francisco Gildemir Ferreira da Silva* e Alexandre Cunha Costa** Uma infraestrutura provida por recursos privados, públicos ou em um misto dos dois tipos deve ter qualidade e suporte financeiro, com ganhos de eficiência e operação continuada. O caso da concessão de infraestruturas em geral, mas em particular em transportes, ter um modelo de negócio bem […]
