Securitização para abatimento de tarifas foi de R$ 7,8 bi e desconto pode chegar a 10%, diz Silveira
da Agência iNFRA A operação de securitização para abater a tarifa de energia, realizada nesta quinta-feira (7), somou R$ 7,8 bilhões, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista a jornalistas. O valor, junto com o saldo superavitário de R$ 4 bilhões do fundo das contas Covid e Escassez Hídrica, completam os R$ […]
Com inovações regulatórias, Mato Grosso quer licitar seis concessões de rodovias, com R$ 7 bi de Capex, em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Seis lotes de concessões rodoviárias, somando 2,1 mil quilômetros de extensão e previsão de cerca de R$ 7 bilhões em investimentos e outros R$ 9 bilhões em custos operacionais, estão previstos para serem leiloados em novembro pelo governo do Mato Grosso. Os projetos estão em fase final de estruturação e devem ter suas consultas públicas lançadas neste mês para que, posteriormente, sejam agendados os leilões na B3, em São […]
Solução consensual não é “balcão de negócios” e privilegia o interesse público, defende presidente da ABCR
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A discussão sobre modelos de solução consensual para contratos de parceria de longo prazo entre governo e setor privado não configura “conluio” ou “balcão de negócios”, privilegia o interesse público e os avanços recentes “não podem retroceder”. Essa é a avaliação do diretor presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, que colocou as discussões sobre o tema em espaços privilegiados no principal evento de concessões rodoviárias do país, que acontece nesta semana em Brasília, a Bienal de Rodovias. A programação está neste link. “O consenso faz […]
Ministério dos Transportes flexibiliza regras para emissão de debêntures verdes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quinta-feira (18) a Portaria 689/2024, que trata dos requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário. Em comparação com a minuta de portaria disponibilizada em CP (Consulta Pública) sobre o tema, a nova portaria flexibiliza regras de sustentabilidade para emissão desses títulos que estavam proposta na consulta. Conforme reportagem da Agência iNFRA, a ideia […]
Opinião – Financiamento público e privado pode capacitar os governos de economias em desenvolvimento a implementarem iniciativas de infraestrutura
Edson Cedraz* O financiamento das cidades inteligentes tem desempenhado um papel crucial na facilitação da transformação urbana. Cidades em todo o mundo estão utilizando fontes de financiamento convencionais para projetos de infraestrutura, como fundos públicos provenientes de receitas próprias e transferências intergovernamentais. Porém, para viabilizar tais iniciativas, é imprescindível a adoção de parcerias público-privadas e […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado), há previsão de R$ 5,4 bilhões em novos projetos de terminais portuários. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prioridade da pasta é avançar com autorizações para TUPs […]
Opinião: A evolução das cláusulas ESG nas concessões de infraestrutura
Ana Cândida* e Karla Botrel** Nos últimos cinco anos, identificamos um avanço significativo na adoção de práticas ESG no contexto de projetos de infraestrutura. Inicialmente com aplicação restrita ao âmbito dos licenciamentos ambientais, em especial na forma de condicionantes, as práticas ESG aos poucos ganharam importância no contexto dos financiamentos de projetos e foram incorporadas […]
Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente como a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto, com o objetivo de aumentar a capacidade de movimentação da cargas, segundo a empresa. O presidente da APS, Anderson Pomini, esclareceu que a sessão desta quinta-feira não se propunha […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
