Diretora da ANP minimiza judicialização na revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, minimizou nesta terça-feira (1) a judicialização da revisão tarifária do transporte de molécula pelas empresas do setor. Ela também defendeu os esforços regulatórios da autarquia para abrir o mercado de gás, o que chamou de “brazilian […]
ANP pode mesclar métodos de valoração dos ativos de transportadoras de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP Symone Araújo afirmou nesta terça-feira (1) que os três métodos para valoração das BRA (Base Regulatória de Ativos) das transportadoras de gás “seguem na mesa” e, mais do que isso, que a autarquia poderia mesclar os métodos a fim de encontrar uma saída ideal para a […]
ANP: STJ anula decisão do TRF-1 e reabilita diretores em processos da Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, decidiu que os diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo podem voltar a participar de processos envolvendo a refinaria Refit. O ministro suspendeu um acórdão da 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional […]
ANP abrirá consulta para acesso de terceiros a infraestrutura de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (10), a abertura de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que regulamenta acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural (gasodutos submarinos e […]
ANP aprova plano com 3 mil ações para fiscalizar preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de […]
ANP faz operação na Petrobras para apurar abuso em leilão de gás de cozinha
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Técnicos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fizeram nesta quinta-feira (2) uma operação de fiscalização em duas refinarias da Petrobras e notificaram a estatal para apurar possível abuso de preços em leilão de cargas de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). Os fiscais […]
ANP: Preço de Referência do diesel terá ‘trava’ para preservar Petrobras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (27), por três votos a dois, a metodologia para a definição do PR (Preço de Referência) do diesel – valor máximo que importadores e produtores terão de observar para acessar a […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
