Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de preços no primeiro mês, percentual que cai a 75% no segundo mês e 70% em setembro. A extensão do plano dependerá da reavaliação da conjuntura do setor.
A premissa é incrementar em 40% o número de ações voltadas à fiscalização de preços na comparação com o que foi feito entre 9 de março e 3 de junho (2.011 ações) – quando o país já lidava com os efeitos da guerra no Oriente Médio –, explicou a diretora Symone Araújo, relatora do processo e quem vai supervisionar a força-tarefa.
A aprovação do plano, incluído de última hora na pauta da reunião da ANP, vem em resposta a cobranças do Palácio do Planalto e do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre um suposto relaxamento dessa fiscalização, manifestadas em reunião desta semana entre governo e cúpula da ANP. Ao todo, foram 612 fiscalizações em março, 888 em abril e 603 em maio, números que devem subir significativamente a partir de julho com a investida anunciada pela agência.
O saldo do primeiro período, de março a junho, foi a lavratura de 389 autos de infração por técnicos da ANP, número que também pode subir. Dessas autuações, 21 foram por elevação abusiva de preço, das quais 16 em face de distribuidoras de combustíveis de São Paulo (8), Distrito Federal (6), Paraná (1) e Rio de Janeiro (1), detalhou Symone durante a reunião.
