CNN Money – Congresso destrava tramitação de MPs do setor elétrico
da Agência iNFRA O Congresso e o governo chegaram a um acordo para manter a tarifa social de energia, conhecida como Luz do Povo, e destravar a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico. Sem o entendimento, o benefício poderia caducar em setembro. O repórter da Agência iNFRA, Geraldo Campos Jr., contou detalhes de como […]
CNN Money – Crise política gera incerteza sobre tramitação das MPs do setor elétrico
da Agência iNFRA A crise entre o Congresso e governo colocou em risco a tramitação de duas medidas provisórias do setor elétrico. Uma delas trata da ampliação da tarifa social de energia elétrica, plataforma importante para o governo Lula. A repórter da Agência iNFRA, Lais Carregosa, contou os bastidores das negociações e os possíveis cenários […]
Câmara avalia que tarifa social é consenso e considera juntar MPs do setor elétrico, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O alto escalão da Câmara dos Deputados avalia que a aprovação da nova tarifa social de energia elétrica, ampliada pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, é consenso dentro do Congresso, segundo apurou a Agência iNFRA. Apesar disso, fontes da Casa afirmam que a MP vai sofrer muitas alterações durante a sua […]
MPs do setor elétrico têm tramitação incerta e governo tenta preservar nova tarifa social
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A tramitação da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, está incerta, apesar dos esforços para a instalação da comissão mista que vai analisá-la, disseram fontes à Agência iNFRA. O plano do governo e de aliados no Congresso é preservar pelo menos […]
Instalação da comissão mista da MP 1.300 é adiada para próxima semana
da Agência iNFRA A instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica e trata da reforma do setor, foi adiada para a próxima terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava prevista para a tarde desta terça-feira (5).
ANEEL aprova orçamento de R$ 49,2 bi da CDE para 2025, que pesa na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2025 no valor de R$ 49,2 bilhões. O valor é 32% superior ao orçamento de 2024 e 21% maior que o previsto na abertura da consulta pública, […]
Distribuidoras garantem Nova Tarifa Social de Energia no prazo, a partir deste sábado
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia garantem que vão cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que entram em vigência neste sábado (5), conforme definido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. Apesar da avaliação inicial de […]
Orçamento da CDE pode subir para R$ 49 bilhões em 2025
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) calcula que o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas, deve ficar em R$ 49,2 bilhões em 2025. Representa uma alta de 21% (diferença de R$ 8,6 […]
Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
