Pressão no Paraná continua para alterações no maior projeto de concessão do Minfra
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitou o Paraná no início de abril para tentar sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura, a concessão das Rodovias do Paraná. Freitas tenta justificar a fixação de uma trava de desconto máximo […]
ANTT determina redução de pedágio em rodovia de São Paulo
da Agência iNFRA Deliberação 113 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) notificou a concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a promover a redução imediata da Tarifa Básica de Pedágio Reajustada em quatro praças da BR-153/SP. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União Extraordinário de segunda-feira (6) e está disponível neste link. Com o […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
ANTT adia decisão sobre aprovação do edital para concessão da BR-163-230/MT-PA
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Eduardo Marra, pediu a retirada de pauta do processo que aprecia o edital de concessão da BR-163-230, entre os estados de Mato Grosso e Pará. A proposta seria votada na última terça-feira (16), durante a reunião da diretoria da agência, realizada por videoconferência. O […]
Distribuidoras da Energisa e Equatorial têm direito a RTE mesmo com veto à MP 998, diz Abradee
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia), Marcos Madureira, disse que as distribuidoras da Energisa e Equatorial que foram compradas em privatização em 2018 têm direito a revisões tarifárias, ainda que um dispositivo da MP (Medida Provisória) 998 nesse sentido tenha sido vetado pelo governo. […]
ANTT aprova aditivo para continuidade da concessão da CCR NovaDutra por mais 12 meses
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou, por maioria de votos, o aditivo contratual para a continuidade da concessão da CCR NovaDutra, empresa que administra a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (23). A […]
iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?
Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
iNFRADebate: Tarifa sugerida pela ANTT na extensão de prazo do contrato da NovaDutra não se justifica
Edison Araújo* É grande a expectativa criada em relação ao término da atual concessão da NovaDutra, que ocorrerá no próximo dia 28. O Poder Concedente não conseguiu cumprir com sua missão: instalar e encerrar o novo processo licitatório da 1ª concessão rodoviária do Brasil, a Rodovia Presidente Dutra, antes do encerramento do atual contrato. Diante […]
Associação de usuários quer rever modelo de tarifa calculada para aditivos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A manutenção do preço dos pedágios na Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, após o fim do período contratual da atual concessão poderá ser motivo de contestação por parte de uma associação de usuários da rodovia. O contrato de 30 anos, assinado com o […]
“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]
