Procurador pede que TCU investigue possíveis irregularidades na securitização da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta quinta-feira (31) para que a Corte de Contas investigue possíveis irregularidades na operação que antecipou R$ 7,8 bilhões em recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024 para quitar as contas Covid e […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
Securitização vai reduzir em 2% as tarifas, em média, e impacto máximo será de 4,3%, diz consultoria
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A operação de securitização de R$ 7,8 bilhões feita pelo governo para abater as tarifas de energia provocará uma redução média de apenas 2% nas contas dos consumidores, segundo levantamento da consultoria Volt. Em algumas distribuidoras, esse benefício pode chegar a atingir uma queda máxima de até 4,33%. O ministro de […]
Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunicações entraram com recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra decisão que extinguiu o processo que tratava de regras para o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o arquivamento coloca em risco a segurança dos trabalhadores. O recurso foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]
Distribuidora do Amapá reclama à ANEEL de prejuízos por ficar quase 100 dias sem reajuste
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de três meses do reajuste tarifário. A empresa teria direito a novas tarifas desde 13 de dezembro do ano passado. A empresa […]
