Tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em SP, sofrem aumento
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a alteração das tarifas do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro,em Guarulhos (SP), e do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). As novas tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). Os atos estão disponíveis neste link. Os novos tetos tarifários […]
Governo e associações tentam reverter parecer do TCU contra pedágio após fim de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que encaminhou à Casa Civil proposta de um decreto para regulamentar artigo da Lei 13.448/2017, que trata de pagamento de haveres e deveres ao fim de contratos de concessão de rodovias. O anúncio foi feito durante audiência pública convocada pelo ministro do TCU […]
Programa de redução voluntária do consumo pela indústria deve entrar em consulta pública
Roberto Rockmann* O programa de redução voluntária da indústria está avançando em conversas entre o Ministério de Minas e Energia e consumidores da indústria. Trabalha-se com a expectativa de que a consulta pública, que poderá ser aberta até o fim de semana, dure entre sete e dez dias corridos para que a iniciativa possa ser […]
Revisão tarifária de transmissoras se mantém inconclusa com indefinição da ANEEL sobre reforços
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As empresas de transmissão vão ter que aguardar mais algum tempo para saber como será encerrado o ciclo tarifário 2020-2021. Há ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se da questão da remuneração por reforços de pequeno porte, cujos valores […]
Aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) poderão reajustar tarifas
da Agência iNFRA Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) terão novos tetos tarifários. Os valores foram definidos nas portarias 4.981 e 4.982 da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), e já estão em vigor. De acordo […]
Bento vê tendência de queda nas tarifas: “O consumidor não vai receber o impacto”
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não enxergar uma alta nas tarifas de energia no futuro e vê com “serenidade” o atual momento do setor elétrico – que lida com impactos da alta do dólar e uma crise hídrica sem precedentes, por exemplo. “A tendência […]
Usuários demonstram preocupação com aumento de tarifas de pedágio em reequilíbrios pela Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de usuários de rodovias concessionadas demonstraram preocupação com a previsão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de que os reequilíbrios de contratos de concessão rodoviárias impactarão no valor das tarifas de pedágio. Foram diversas reclamações durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 3/2021, realizada na última quinta-feira (6), para […]
ANTT admite “plano de cura” para retomar investimentos da concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu admissibilidade para a proposta apresentada pela Odebrecht Transport, concessionária da BR-163/MT, para o chamado plano de cura apresentado pela companhia para a retomada dos investimentos, na última sexta-feira (30). O plano foi apresentado no início do mês, após a agência reguladora informar que entraria com […]
Reajustes de tarifas de dois dígitos seriam “inaplicáveis”, diz diretor-geral da ANEEL
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8 bilhões as contas de luz em 2021. O cenário anterior, que levava a um aumento de dois dígitos nas tarifas, seria “inaplicável” num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]
Superávit de Itaipu pode abater tarifas e revitalizar reservatórios, diz relator da MP da Eletrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relator da medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o superávit financeiro da usina de Itaipu, a partir de 2024, poderia ser usado para aumentar a parcela de recursos destinados à revitalização das bacias hidrográficas e para a CDE […]
