Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT
da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]
Setor de mobilidade quer escalonar horário de trabalho urbano para aumentar períodos de pico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam no setor de mobilidade urbana enviaram proposta ao governo para uma reforma do setor, que passa por mudanças que vão dos horários de trabalho das empresas e setor público urbano à forma como é feito o pagamento das tarifas pelos usuários. As propostas estão em análise por parte […]
ANTT defende que usuários também são responsáveis por pagar desequilíbrios
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que créditos a favor das concessionárias de rodovias que não foram equacionados durante o período de concessão são de responsabilidade do poder concedente e dos usuários. Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintendência informou que […]
TCU alerta que sistema elétrico não absorve restrição em Belo Monte por muito tempo
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio […]
Mudança de vazão em Belo Monte pode gerar aumento de R$ 40 no PLD e perda de R$ 3 bi
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA A mudança de vazão na usina hidrelétrica de Belo Monte – que tem direcionado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – pode gerar um aumento de R$ 40,00 o MWh (megawatt-hora) no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e um prejuízo de R$ 3 bilhões por […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
Elbia Gannoum, da Abeeólica: Fim do subsídio é avanço
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, o fim dos subsídios às fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa e PCH), conforme prevê a Medida Provisória 998, é um avanço. Elbia disse que essas subvenções, no caso o desconto das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão […]
MME e Senado trabalham em medida provisória para custear tarifas de energia de consumidor de baixa renda por 3 meses
Tales Silveira e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) estão trabalhando em conjunto numa minuta de MP (medida provisória) para aliviar as despesas da classe de baixa renda com as tarifas de energia durante três meses, por conta da pandemia de Covid-19. […]
Governo irá aumentar a tarifa de Angra 3 e viabilizar término da usina sem aval do Congresso
Leila Coimbra da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia prepara uma série de medidas infralegais – sem a necessidade de lei aprovada pelo Congresso – para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear Angra 3. O pacote inclui o aumento das tarifas, refinanciamento das dívidas, e a possibilidade de entrada de um sócio […]
