TCU recomenda à ANTT melhorias na fiscalização de ferrovias concedidas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) uma série de ações para melhorar a fiscalização das concessões ferroviárias, partindo do diagnóstico de que existiriam “debilidades estruturais” que demandam uma reorientação da reguladora diante do novo cenário do setor no país. Alguns dos […]
TCU e ANTT tentam resolver gargalo em obra de ampliação da BR-101/SC
da Agência iNFRA A tentativa de uma solução para um antigo gargalo na BR-101/SC, a ampliação da rodovia na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), poderá passar por trocar o trecho de concessão, num acordo envolvendo uma negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma revisão quinquenal em andamento […]
CNT e ATP divergem sobre formato do leilão do Tecon Santos 10
da Agência iNFRA A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), duas das principais entidades representativas do setor de infraestrutura, apresentaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) posições divergentes sobre o formato do leilão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). Enquanto a CNT manifestou […]
ANAC autoriza nova rodada de negociações sobre aeroporto de Viracopos
Marília Sena, da Agência iNFRA O contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP), operado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), vai passar por uma nova tentativa de negociação, agora por uma comissão de autocomposição que será estruturada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). As tratativas ainda não começaram, mas o aval já foi dado […]
ANTAQ mantém proibição de cobrança de guarda provisória de contêiner
Marília Sena, da Agência iNFRA Após longo debate, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve nesta quinta-feira (9) a proibição da cobrança direcionada aos recintos alfandegados pelo serviço de “guarda provisória” ou “guarda transitória” de contêineres, apelidado de “THC3”. A maioria dos diretores divergiu do voto da relatora, a diretora Flávia Takafashi, […]
Fase de comissionamento da Transnordestina terá restrições, decide ANTT
Marília Sena, da Agência iNFRA Quase 20 anos após o início das obras, a Ferrovia Transnordestina recebeu autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o início dos testes operacionais de transporte de cargas. Os trechos contemplados são os que ligam Eliseu Martins (PI) ao Porto do Pecém (CE). A deliberação foi na quarta-feira […]
Transnordestina: Devolução de 3 mil km é desafio para repactuação no TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A proposta de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) negociada no TCU (Tribunal de Contas da União) prevê a devolução da maior parte da malha originalmente concedida em 1997. Hoje sem operações, três mil quilômetros sairão do contrato, caso haja aprovação do tribunal, de um total de 4,2 […]
ANTAQ: STF anula acórdão do TCU e restabelece modelo de cobrança do SSE
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Três anos depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar ilegal a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) restabelecer o pagamento, também conhecida como THC2. A […]
ANEEL aprova regras para uso de redes de transmissão e distribuição
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), uma nova resolução que estabelece regras específicas para a concessão de descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição aplicadas a empreendimentos de geração de energia. A medida atende a um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da […]
Comissão terá 90 dias para decidir sobre blocos da MEZ em leilão
da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a criação de uma comissão para apresentar em 90 dias um relatório com uma solução consensual para o pedido de retirada de cinco blocos da MEZ Energia do Leilão de Transmissão […]
