ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]
Ministério prevê conta vinculada em projeto ajustado da Fico-Fiol
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes enviou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no último dia 22, o projeto da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste. A informação à qual Agência iNFRA teve acesso é de que os documentos enviados ao órgão regulador ainda são preliminares, restando, ainda, a papelada final. Há uma expectativa de que […]
TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas
Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]
Ministério deve enviar concessão do canal de Itajaí ao TCU nesta quinta
da Agência iNFRA O secretário de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que enviará ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quinta-feira (28), o modelo e os documentos da proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). Segundo Ávila, a expectativa é encerrar o ano de 2025 com a […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
TCU vê imprecisão nos cálculos da securitização da CDE-Eletrobras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que houve imprecisão nos cálculos para viabilidade da operação de antecipação de recursos que a Eletrobras deveria aportar na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) após a privatização. A securitização, feita em 2024, antecipou R$ 7,8 bilhões para quitar os empréstimos das contas Covid e […]
Exigências sobre leilão do túnel Santos-Guarujá não afetam cronograma
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizou nesta quarta-feira (27) reunião para discutir os aprimoramentos à modelagem do convênio de delegação da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá. Conduzida pelo ministro relator do caso no tribunal, Bruno Dantas, o encontro reuniu representantes do governo federal, do governo de São Paulo e […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
