Tecon 10: Leilão deve ser entre 15 e 18 de dezembro, diz ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro. A declaração foi dada durante um painel no evento Macroday, […]
Ministério dos Transportes quer tirar carga do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê inserir as obras do Ferroanel de São Paulo na proposta de concessão da Malha Oeste de ferrovias e com isso tirar a carga do Porto de Santos (SP), o maior do país, e aumentar a concorrência entre os portos do Sudeste. Se a proposta […]
Novo contrato da MRS vai excluir previsão de quatro grandes terminais
da Agência iNFRA O acordo de repactuação do novo contrato da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê a exclusão de quatro grandes terminais de carga geral do caderno de obrigações da concessionária. Eles seriam localizados em Queimados (SP), Igarapé (MG), Lapa (SP) e Mooca (SP), mas a MRS argumentou nas negociações que, dada a pulverização […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
TCU aprova solução consensual no contrato ferroviário da Malha Sudeste
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (17) a proposta de solução consensual da renegociação do contrato ferroviário da MRS, a Malha Sudeste. O contrato foi remodelado em acordo fechado no âmbito da SecexConsenso e prevê o uso de uma conta bancária para depósito dos recursos gerados pela […]
ANEEL aprova extensão dos contratos das usinas vencedoras do leilão do GSF
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) a extensão dos contratos das usinas vencedoras do leilão de passivos do GSF (sigla para risco hidrológico), realizado em agosto. O relator, diretor Fernando Mosna, retomou a discussão sobre a taxa de desconto (WACC), que defendia ser […]
ANEEL aprova retirada de blocos da MEZ do Leilão de Transmissão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16) a retirada dos lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão de 2025, a ser realizado em outubro. Os cinco lotes haviam sido acrescentados no certame após a recomendação da ANEEL para que o MME […]
Opinião – Utilização de atestados de empresas subcontratadas em licitações públicas
Guilherme Reisdorfer* Por muito tempo, o debate sobre a subcontratação em contratos administrativos foi pautado por discussões sobre a compatibilidade desse expediente com a lógica da licitação e a propósito da necessidade de autorização em edital e contrato para determinar se e em que medida a subcontratação poderia ocorrer. Não são incomuns manifestações como a […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
