Repactuação da BR-163/MT/PA tem acordo para mais R$ 10 bi de investimentos
da Agência iNFRA Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. […]
TCU rejeita representação contra governo por PL do auxílio gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (13) uma representação contra o governo pedida pelo Ministério Público devido à respeito do PL (Projeto de Lei) 3.335/2024, de autoria do Poder Executivo, que amplia o chamado Auxílio Gás a partir de […]
Governo deve ceder sobre tempo de mandato do diretor-geral da ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA* O governo federal tende a ceder na disputa que acontece desde o ano passado em relação ao tempo de mandato que terá o diretor-geral substituto da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, permitindo que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo como diretor-geral efetivo. A […]
Cautelar a leilão do GSF no TCU é negada, mas vai para análise técnica
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou pedido de cautelar para suspender o leilão do GSF (risco hidrológico), mas encaminhou o debate acerca da taxa de desconto (WACC) utilizada no certame para análise técnica. A representação em análise foi protocolada pelo subprocurador-geral do […]
CNN Money – MME busca acordo no TCU sobre caducidade de contratos da MEZ Energia
da Agência iNFRA A empresa MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, corre o risco de perder cinco contratos de transmissão de energia por atraso na entrega dos investimentos. Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no TCU (Tribunal de Contas da União) para submeter o processo de caducidade das linhas de […]
Empresas pedem que TCU aprecie representação contra o leilão do GSF até terça-feira (12)
da Agência iNFRA Duas empresas que, juntas, adquiriram passivos no Leilão do GSF (risco hidrológico) solicitaram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que aprecie até terça-feira (12) a representação que pede a suspensão dos contratos do certame. A solicitação foi feita por ArcelorMittal e Samarco, que em consórcio fizeram um lance de R$ 193,2 […]
ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
Estatal nuclear Nuclep está superdimensionada e depende de recurso do governo, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (6) que a estrutura da estatal Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), que fabrica equipamentos para a indústria nuclear brasileira, está superdimensionada frente à demanda do setor. A Corte de Contas deu 180 dias para o MME apresentar uma “proposta motivada” para a manutenção […]
Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
