Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Unidade fiscal do TCU opõe-se à conta vinculada em repactuação da MRS
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento do acordo de repactuação do contrato de ferrovia da MRS no TCU (Tribunal de Contas da União), que pode acontecer na próxima semana, dará uma resposta decisiva à intenção do governo de usar contas vinculadas para pôr de pé seu plano de concessões ferroviárias. Um novo parecer no […]
TCU dá 180 dias para governo atualizar informações sobre Novo PAC
Marília Sena, da Agência iNFRA Ao analisar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou a necessidade de o governo ampliar a transparência na execução dos investimentos e determinou melhorias em diversos pontos. A proposta aprovada na sessão de quarta-feira (10) foi apresentada pelo ministro Antonio Anastasia, relator do […]
CNN Money – Leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
da Agência iNFRA O processo de licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) teve um novo desdobramento que pode empurrar o leilão do maior terminal de contêineres do país para 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ganhou mais prazo para responder às recomendações da área técnica da corte, […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
TCU revoga cautelar que suspendia obras em Aeroporto de Americana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) revogou uma medida cautelar que havia suspendido o andamento de uma licitação para obras no Aeroporto de Americana (SP). Na decisão, o ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, explicou que a unidade técnica do tribunal reviu seu entendimento anterior e propôs a revogação da cautelar, além […]
Tarifa horária no mercado regulado pode aliviar sobrecarga no sistema
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A adoção de tarifas diferenciadas no mercado regulado de energia, como a tarifa horária, pode adaptar a demanda de energia em baixa tensão às necessidades do sistema elétrico, segundo avaliação de especialistas. A possibilidade de criação de um novo modelo tarifário para o consumidor de baixa tensão, conforme […]
Túnel Santos-Guarujá: Bruno Dantas, do TCU, nega pedido para suspender leilão
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), negou nesta quinta-feira (4) o pedido do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, de suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, que será realizado na sexta-feira (5), na B3, em São Paulo. A representação […]
Proposta de renovação da FCA prevê ao menos R$ 28 bi de investimentos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Sob análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a proposta de renovação do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) prevê R$ 28 bilhões em capex obrigatório na ferrovia, divididos entre investimentos em via permanente, R$ 8,9 bilhões, em material rodante, R$ 3,1 bilhões, e o gasto com sustaining – […]
