Diretoria da ANM confirma retomada de área após reduzir lance vencedor em 10 vezes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) referendou nesta quinta-feira (31) a decisão de retomar área arrematada pela 3D Minerals Ltda na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, após aceitar o pedido para reduzir o valor do lance vencedor em dez vezes. A mudança de posição da ANM veio […]
TCU determina mudança em modelo de concessão da Rota dos Sertões, que prevê obra do DNIT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta de concessão dos 502 quilômetros da Rota dos Sertões, condicionada a mudanças profundas no modelo apresentado, sendo o maior deles no modelo de segmentos compartilhados, que prevê que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize […]
Governo e Vale avaliam alterações em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Vale e o governo negociam fazer mudanças na lista de investimentos obrigatórios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em áreas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). As renovações antecipadas das duas concessões foram assinadas […]
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas, diz TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, apresentou dados atualizados do Painel de Obras Paralisadas na sessão plenária desta quarta-feira (30). A ferramenta foi criada em 2020 para dar transparência à situação das obras financiadas com recursos federais. Até abril de 2025, das 22.621 obras mapeadas, […]
CNPE e MME descumpriram recomendações por modicidade tarifária no setor elétrico, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (30) que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e o MME (Ministério de Minas e Energia) descumpriram recomendações do tribunal para garantir a modicidade tarifária no setor elétrico. Uma decisão de 2022 havia recomendado ao CNPE que criasse diretrizes claras para […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Negociação no TCU avalia devolução de trechos, prorrogação de contrato e novos investimentos na Transnordestina
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) para o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) avalia a possibilidade de uma reestruturação da concessão, cenário que pode envolver a devolução de trechos problemáticos com pagamento de indenização pela FTL à União, a prorrogação do contrato, e uma programação […]
TCU adia julgamento sobre concessão da Rota dos Sertões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento sobre a concessão da BR-116/BA/PE, conhecida como Rota dos Sertões. O projeto seria deliberado no plenário da corte na quarta-feira (23), mas saiu de pauta porque o relator, ministro Augusto Nardes, não participou da sessão. Ele também relata a auditoria de 2018 sobre […]
ANATEL aprova edital da faixa de 700 MHz com previsão de maior cobertura de internet em rodovias
da Agência iNFRA O conselho diretor da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quarta-feira (16) o edital de licitação para autorizar o uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz (megahertz) a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Os recursos provenientes do edital deverão beneficiar a conectividade em rodovias federais. No […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
