ANTT prevê enviar projeto da Ferrogrão ao TCU até o fim do ano, com leilão em 2026
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) no último trimestre deste ano o projeto para concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Pelo cronograma da agência, o leilão […]
Estatal nuclear Nuclep está superdimensionada e depende de recurso do governo, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (6) que a estrutura da estatal Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), que fabrica equipamentos para a indústria nuclear brasileira, está superdimensionada frente à demanda do setor. A Corte de Contas deu 180 dias para o MME apresentar uma “proposta motivada” para a manutenção […]
Falta ao Brasil marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, relatório de auditoria operacional para avaliar as ações do governo federal para a efetiva implementação das contas econômicas ambientais no Brasil, analisando as estruturas de governança, a atuação dos principais atores envolvidos e o arcabouço legal. As […]
Conexões Saneamento 25: Ministro do TCU Antonio Anastasia estará em debate sobre PPPs e Concessões
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Antonio Anastasia, é presença confirmada na primeira edição do Conexões Saneamento 25, evento que, neste ano, terá como tema os cinco anos do Marco Legal do Saneamento. As inscrições para o encontro, que será realizado no dia 26 de agosto, em Brasília, já […]
Diretoria da ANM confirma retomada de área após reduzir lance vencedor em 10 vezes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) referendou nesta quinta-feira (31) a decisão de retomar área arrematada pela 3D Minerals Ltda na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, após aceitar o pedido para reduzir o valor do lance vencedor em dez vezes. A mudança de posição da ANM veio […]
TCU determina mudança em modelo de concessão da Rota dos Sertões, que prevê obra do DNIT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, nesta quarta-feira (30), a proposta de concessão dos 502 quilômetros da Rota dos Sertões, condicionada a mudanças profundas no modelo apresentado, sendo o maior deles no modelo de segmentos compartilhados, que prevê que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize […]
Governo e Vale avaliam alterações em lista de obras para resolver conflitos urbanos em EFC e EFVM
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Vale e o governo negociam fazer mudanças na lista de investimentos obrigatórios que a companhia precisa fazer para reduzir conflitos urbanos em áreas dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). As renovações antecipadas das duas concessões foram assinadas […]
Metade das obras financiadas com recursos federais estão paradas, diz TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, apresentou dados atualizados do Painel de Obras Paralisadas na sessão plenária desta quarta-feira (30). A ferramenta foi criada em 2020 para dar transparência à situação das obras financiadas com recursos federais. Até abril de 2025, das 22.621 obras mapeadas, […]
CNPE e MME descumpriram recomendações por modicidade tarifária no setor elétrico, diz TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (30) que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e o MME (Ministério de Minas e Energia) descumpriram recomendações do tribunal para garantir a modicidade tarifária no setor elétrico. Uma decisão de 2022 havia recomendado ao CNPE que criasse diretrizes claras para […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
