Prazo para relicitação de Viracopos se aproxima com impasse em auditoria externa sobre indenização
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) está a dias de um prazo derradeiro dado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com os principais atores envolvidos no processo divergindo sobre como seguir com o novo leilão. O momento em que será feita a auditoria independente para atestar os […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
TCU pede para ser comunicado em caso de retomada das concessões de terminais da Infra S.A.
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (21), que deve ser comunicado sobre eventual retomada do processo de concessão de terminais no entorno dos pátios ferroviários da FNS (Ferrovia Norte-Sul) da Infra S.A. Na decisão que pode ser lida aqui, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, ressaltou […]
TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
TCU nega admissibilidade para repactuação da Malha Oeste e indica necessidade de nova licitação
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recusou, na quarta-feira (15), a admissão do contrato da ferrovia Malha Oeste, concedida à Rumo, para tentativa de solução consensual na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). De acordo com despacho ao qual a Agência […]
TCU autoriza desestatização do terminal VDC29, no Porto de Vila do Conde
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, na última quarta-feira (7), a desestatização do arrendamento portuário do terminal VDC29, localizado no Porto de Vila do Conde e administrado pela CDP (Companhia Docas do Pará), em Barcarena (PA). A decisão pode ser lida aqui. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição
Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
