Pré-Sal: ANP aprova mais 17 blocos para leilões; só um tem ‘aval ambiental’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta segunda-feira (26) a minuta da nova versão do edital da OPP (Oferta Permanente de Partilha da Produção) — que versa sobre áreas no polígono do pré-sal —, com a inclusão de 17 novos blocos exploratórios. […]
TMC 360 – TCU critica gestão da ANM e vê escândalo na regulação do setor
As críticas vieram após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência no caso da regularização das chamadas “Guias de Utilização”. A corte apontou falhas no controle da atividade mineral e deu 30 dias para a ANM apresentar um plano de ação. O jornalista da Agência iNFRA, Rafael Bitencourt, contou detalhes no […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
Ministros do TCU criticam ANM: ‘Tudo é escandaloso no setor’
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) fizeram duras críticas à ANM (Agência Nacional de Mineração) na sessão plenária desta quarta-feira (21). O coro puxado pelo presidente da corte, ministro Vital do Rêgo, veio após o ministro Jorge Oliveira julgar insuficientes as providências tomadas pela agência […]
TCU aprova repactuações da Via Brasil e da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (21) o acordo de repactuação da Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, e também autorizou a assinatura do termo de autocomposição relativo ao acordo de repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
Viracopos: MPor quer incluir seis aeroportos regionais em novo contrato
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gestão dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. A alocação desses ativos é avaliada dentro da mesa de renegociação do contrato que o […]
Governo conclui projeto de concessão do Corredor Leste-Oeste sem Fiol 1
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes concluiu o projeto final de concessão da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste, para enviar a modelagem à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Depois da análise do regulador, o processo irá para o TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, o desenho […]
TCU suspende licitação para aprofundamento do Canal do Porto de Santos
da Agência iNFRA A licitação para dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP) foi suspensa cautelarmente na última sexta-feira (16) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A Licitação 51/2025 foi lançada em julho do ano passado. Em decisão monocrática, o ministro Bruno Dantas argumentou a possibilidade de dano ao erário […]
Cosco recorre ao TCU de recomendação contra armadores no Tecon 10
da Agência iNFRA A Cosco Shipping, estatal chinesa que opera embarcações e terminais portuários, contestou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10. Em recurso apresentado à corte, o grupo pede que o tribunal reveja o acórdão de dezembro para retirar “integralmente” a recomendação de veto à […]
