TCU conclui que atuação do MME no Leilão do GSF foi ‘técnica e fundamentada’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (3) que a atuação do MME (Ministério de Minas e Energia) no Leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) foi “legal, técnica e economicamente fundamentada, transparente e produziu resultados favoráveis ao interesse público”. O certame foi realizado em […]
Plenário do TCU reelege Vital do Rêgo para presidência da corte em 2026
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeram, por unanimidade, Vital do Rêgo para o cargo de presidente da corte no exercício de 2026. O ministro Jorge Oliveira vai ocupar a vice-presidência do Tribunal. O resultado já era esperado e segue ordem de antiguidade. A votação foi presidida pelo […]
TCU espera que ANEEL pondere prós e contras de intervir na Enel SP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) espera que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) faça um balanço entre aspectos positivos e negativos de uma eventual intervenção na Enel São Paulo e se posicione sobre o tema, relataram fontes à Agência iNFRA. Devem ser observados, por exemplo, os custos […]
Porto do Açu projeta movimentar até 20 Mtons adicionais com EF-118
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Porto do Açu projeta um incremento entre 15 milhões e 20 milhões de toneladas para a sua movimentação anual após a entrada em operação da EF-118, projeto de ferrovia entre o Espírito Santo (Cariacica) e Rio de Janeiro (Nova Iguaçu) cujo traçado passa próximo ao porto, localizado em São […]
Consenso no TCU arquiva R$ 100 bi em arbitragens e prepara rede com TCEs
da Agência iNFRA Próximo de completar três anos, o modelo de resolução de conflitos em contratos da administração pública criado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) proporcionou que R$ 100 bilhões de demandas de empresas apresentadas em arbitragens contra a União fossem arquivadas. Esse é um dos resultados que serão apresentados no “2º Seminário […]
ANM repassa mais de R$ 1 bilhão em royalties em novembro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O repasse total de royalties da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), superou R$ 1 bilhão em novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) a ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a agência, esse foi o maior volume repassado a estados e municípios afetados, […]
Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]
TCU pede mudanças para licitação da BR-116-251/MG, a Rota das Gerais
da Agência iNFRA A proposta para a concessão da Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG, terá que passar por várias mudanças antes de ir à licitação, entre elas a forma de calcular as tarifas para pista simples e pista dupla. É o que determinou o TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
