Decisão do TCU sobre UBP pode elevar tarifa no Norte e Nordeste, dizem fontes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, que suspendeu os repasses do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), foi recebida com preocupação na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo fontes afirmaram à Agência iNFRA, o bloqueio […]
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta segunda-feira (17) o bloqueio de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). Em despacho, ele decidiu cautelarmente que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deve reservar o montante […]
TCU promove hackathon sobre preparação para desastres climáticos
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promove, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, o Climaton, hackathon que reunirá participantes para desenvolver soluções voltadas aos desafios das mudanças climáticas identificados pelo tribunal. As inscrições estão abertas até este domingo (16). As equipes deverão trabalhar com dados do Painel ClimaBrasil, […]
MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
TCU retira de pauta análise de chamamento público do corredor Minas-Rio
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) retirou da pauta da sessão desta quarta-feira (5) o julgamento do processo que irá definir os parâmetros para o chamamento público do corredor ferroviário Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, o […]
ICTSI pede ao Cade para arquivar pedido da MSC e da Maersk sobre Tecon 10
da Agência iNFRA A ICTSI, empresa gestora de terminais portuários, pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para arquivar sem análise o pedido que os controladores do terminal de contêineres BTP, em Santos (SP), apresentaram ao órgão para registrar a intenção de saída da sociedade em caso de vitória no leilão do novo megaterminal de […]
TCU não deve impor resistência ao aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C não deve encontrar resistência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram fontes à Agência iNFRA. A área técnica da corte analisa representação do subprocurador-geral do Ministério […]
Múcio diz que vai procurar TCU para defender 32% de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta terça-feira (4) que vai interceder junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pela manutenção da mistura de 32% de etanol anidro na gasolina C, vendida nos postos de abastecimento. “Vou falar com o Bruno Dantas e com outros ministros. Um […]
Corredor Minas-Rio deve abrir frente para chamamento de 30 ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A decisão que vai liberar o governo para fazer os primeiros processos de chamamento público de ferrovias no Brasil deve sair nesta semana. O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar, na quarta-feira (5), o projeto para o trecho conhecido como corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem […]
