iNFRADebate: VTMIS no futuro portuário
Frederico Bussinger* Milenares, os portos estão em permanente transformação. Geralmente em movimentos sincrônicos com a navegação. No horizonte, organismos e entidades multilaterais indicam-lhes uma pauta multifacetada que começa com aprofundamentos de alguns temas clássicos, como inter/multimodalidade e integração porto-cidade. Outros temas, em muito balizados pelos ODS da ONU (mais recentemente anabolizados pela agenda ESG), como […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
Renan Filho pede apoio para destravar investimento de R$ 13 bi nas rodovias em devolução
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cerca de R$ 13 bilhões de obras em rodovias federais podem ser destravadas, com prazo de início relativamente curto, ainda no atual mandato, se for possível criar formas de evitar a relicitação das concessões atualmente em processo de devolução amigável. É com esses dados que o ministros dos Transportes, Renan Filho, começa a empreender uma cruzada para buscar a repactuação desses […]
iNFRADebate: O acórdão 10/2023 do TCU – alteração unilateral de concessões de transmissão e premissas gerais para a mutabilidade contratual
Guilherme F. Dias Reisdorfer* 1. O acórdão 10/2023 do TCU Na sessão de 18 de janeiro de 2023, o Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) examinou os pressupostos e limites a serem observados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a propósito de exclusão de investimentos relativos a reforço de subestação em concessão […]
Entrevista: agenda setorial a ser superada nos próximos meses é pesada, diz Barroso, da PSR
Roberto Rockmann* Há uma pesada agenda setorial a ser superada nos próximos meses na energia elétrica, na visão do presidente da consultoria PSR, Luiz Augusto Barroso. Além da renovação das concessões dos ativos de distribuição, geração e transmissão, há o empoderamento do consumidor com a geração distribuída solar, o crescimento da geração renovável a custo […]
Análise: mercado tem incertezas sobre renovação das concessões com indicação de Efrain
Roberto Rockmann* As incertezas em relação ao processo de renovação dos ativos de distribuição, geração e transmissão foram uma das razões que pesaram sobre a queda de R$ 12 bilhões de valor de mercado nas empresas do setor de energia na última sexta-feira (17). Entre gestores e diretores de fundos de investimento, circularam falas de 2021 do agora secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, quando […]
Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Transnordestina Logística tem condições de entregar a Ferrovia Transnordestina entre o Porto de Pecém (CE) e o Piauí até 2026. É o que defende o CEO da companhia, Tufi Daher Filho, diante do novo projeto aprovado pelo governo para a obra, que exclui o trecho entre a cidade de Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE) da concessão. “Nunca tivemos uma oportunidade como essa de […]
Pernambuco quer condições iguais para seguir com nova ferrovia
da Agência iNFRA O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que, caso o governo federal queira manter o projeto do governo passado de repactuar a concessão da Transnordestina sem o ramal para Suape, terá que apresentar “uma solução real” para o trecho pernambucano. “Se for para ficar 18 meses para fazer as contas de haveres e deveres […]
Governo estuda mudança na lei de relicitação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda sem definição sobre o formato, há indicativos de que essas mudanças possam vir por Medida Provisória. A ideia, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA com diferentes fontes do setor, […]
Ministro cancela agenda com governo do Paraná que anunciaria solução para concessão de rodovias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi cancelado o encontro entre os governos federal e do Paraná para anunciar a solução acordada para destravar as concessões de rodovias do estado. O governador, Ratinho Júnior, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, iriam se encontrar na última sexta-feira (3), na sede do governo paranaense. A agenda deve ser remarcada, segundo informou a assessoria do governo do Paraná, “conforme disponibilidade do ministro”. A solução que seria apresentada foi costurada ao longo do mês […]
