Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido foi apresentado pelo órgão do governo dentro do processo que trata da solução consensual do […]
Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras, que pode afetar o mandato do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. Na sessão desta quarta-feira (26), o presidente da […]
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água […]
iNFRADebate: Redes neutras – um caminho para a expansão da conectividade?
Bruna Castanheira* e Lara Salgueiro** Com o crescimento acelerado da demanda por conectividade, a chegada do 5G e a modernização das infraestruturas de rede, as chamadas “redes neutras” têm sido consideradas uma alternativa viável para a expansão e aprimoramento dos serviços de telecomunicações. As redes neutras são redes fixas ou móveis que podem atender, simultaneamente, […]
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
“Satélites de órbita baixa devem revolucionar infraestrutura de dados”
Luiz Ugeda* Marcelo Leite, da Sencinet, acredita que, em poucos anos, redução de custos irá massificar internet de alta velocidade. Diretor de Portfólio e Estratégia da empresa de tecnologia Sencinet, que usa satélites para implantar redes de comunicação, Marcelo Leite acredita que estamos perto de ver os satélites de órbita baixa (LEO, na sigla em […]
Eleitor duvida do telejornal, mas acredita nas notícias
Fábio Vasconcellos* O modelo clássico de decisão eleitoral considera duas premissas gerais bem interessantes para pensarmos o contexto das disputas contemporâneas. A primeira delas diz que informação é um elemento essencial para a escolha política, enquanto a segunda supõe que o eleitor sabe processar as informações para identificar candidatos/partidos que estão mais próximos dos seus […]
Compartilhamento de postes… e de infraestruturas de dados espaciais
Carlos Vieira* Postes e suas fiações são um mal necessário que, em vários países, têm muito menos presença na paisagem urbana, o que contribui efetivamente para o ordenamento do território nas cidades, torna mais segura a vida de pedestres e motoristas e otimiza custos de instalação e de operação das redes elétricas e de telecomunicações. […]
