ANP revisa royalties para municípios afetados por terminais aquaviários
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta sexta-feira (28) a Resolução 1.007/2026, que atualiza os critérios de distribuição de royalties a municípios afetados por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. Pela nova regra, desde 1º de julho de 2026, terminais aquaviários passaram a […]
Empresas chinesas indicam apetite para leilões portuários, diz ministro
da Agência iNFRA Os próximos projetos portuários que o governo pretende leiloar, como os de concessão de canais de acesso, atraem o interesse de companhias chinesas, embora a financiabilidade dos empreendimentos e o custo de capital no Brasil ainda sejam um ponto de atenção dos investidores estrangeiros. O diagnóstico é feito pelo ministro de Portos […]
ANEEL e ANP abrem consultas públicas sobre energia e combustíveis
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma série de consultas públicas para definir políticas para o setor energético nos próximos anos. As consultas foram anunciadas no Diário Oficial da União de hoje (13) e podem ser vista neste link. A Consulta Pública 045/2020 será para obter subsídios para a Análise […]
Revisão tenta compatibilizar normas da ANP e da ANTAQ sobre terminais de combustíveis
Tales Silveira, da Agência iNFRA A proposta de revisão da Portaria 251/2000 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), cuja audiência pública foi anunciada na última quarta-feira (15), tentará compatibilizar normas da agência reguladora do setor de combustíveis e derivados com as da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A proposta objetiva […]
