Com aprofundamento de canal no Pará, falta de ferrovia será limitador para expansão de navios no arco amazônico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os terminais portuários e estações de transbordo que formam o chamado Arco Amazônico ampliaram em 2023 a liderança do país na exportação de granéis agrícolas em relação aos terminais no Sul e Sudeste. Com dados ainda preliminares, a expectativa do diretor-presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo da Bacia Amazônica), Flávio […]
Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência
Elisa Costa, da Agência iNFRA Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados em 13 de dezembro pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera do leilão. As áreas foram arrendadas em leilões promovidos pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) na última semana, na B3, e […]
Armadores pedem que ANTAQ não mude regra para sobre-estadia de contêiner e usuários protestam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata de novas normas para regular a sobre-estadia de contêineres nos terminais portuários, mostrou que os armadores (donos de navios) não querem mudanças no atual formato. A audiência foi proposta porque os técnicos da agência […]
Acesso a terminais em Miritituba é preocupação para escoamento da supersafra de grãos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A previsão de uma nova supersafra de grãos para o ano de 2022/2023 acendeu alerta no governo para a preparação das rodovias, ferrovias e terminais portuários para o aumento do volume que vai ser exportado. Mas as preocupações estão em poucos gargalos e, para o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de […]
iNFRADebate: O Brasil na contramão? Verticalização portuária e a experiência estrangeira
Osvaldo Agripino de Castro Jr.* Amat victoria curam. A vitória ama a cautela.(Caio Valério, poeta romano, 84-54 a.C.) Introdução O tema verticalização portuária tem provocado acirrada discussão na logística brasileira, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa […]
Proposta de concessão do Porto de Santos quer aumentar tarifas de terminais e reduzir as de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP), alterada pelo governo após o processo de consulta pública, estima redução das tarifas que serão cobradas dos navios pelo futuro concessionário e aumento das que vão ser cobradas pela movimentação dos terminais. A informação consta no relatório do TCU (Tribunal […]
Associações pedem que punições previstas em proposta da ANTAQ sejam mais brandas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Representantes das associações do setor aquaviário defenderam uma previsão de fiscalização mais branda na proposta normativa da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), durante audiência pública, realizada na última segunda-feira (29), para debater o tema, dentro da Audiência Pública 9/2022, que trata de proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes […]
ANTAQ vê omissão de escala como ponto de atenção, mas não deve avançar na regulação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretora da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Flávia Takafashi explicou, na última quinta-feira (28), que por enquanto a agência não vê a necessidade de interferir ou elaborar uma resolução de forma geral para tratar das omissões de escala. A afirmação foi feita em coletiva após a apresentação do estudo “Grupo de […]
Departamento de Estudos do Cade diz que cobrar SSE/THC2 é “lícito” e “justificável”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Departamento de Estudos Econômicos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) concluiu, após quase três anos de estudos, que “não há motivos para considerar a cobrança da THC2 [Terminal Handling Charge 2] ou Serviço de Segregação de Entrega [SSE] como ilícito, independentemente do nível da referida cobrança, como vem […]
Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal e proibiu sua cobrança. A decisão, relatada pelo ministro Vital do Rêgo. Em decisão desta quarta-feira (22), o órgão de controle deu prazo de 30 dias […]
