ANTAQ está prestes a apresentar estudos de concessão da hidrovia do Paraguai ao MPor e planeja abertura de audiência pública

ANTAQ diz que prepara para o 2º semestre solução para o SSE/THC2

Paula Melissa, da Agência iNFRA

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está prestes a apresentar ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) os primeiros estudos relativos à concessão da Hidrovia do Paraguai. O diretor-geral da reguladora, Eduardo Nery, disse durante evento promovido pela ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) na última quarta-feira (3) que uma audiência pública para discutir a via pode acontecer em maio.

“Vamos ter uma reunião e estamos próximos de apresentar ao ministro esses estudos para ter a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. A ANTAQ é o poder concedente das hidrovias, mas o ministério é o formulador de políticas públicas e ele tem que aprovar os estudos”, disse.

No mês passado, a agência recebeu estudos encaminhados por meio de chamamento público iniciado em outubro de 2023, e agora conta com análises da Infra S.A. para estruturar o projeto do trecho que se estende entre a cidade de Cáceres, no Mato Grosso, e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai.

Protagonismo do Brasil
Quanto aos desafios de navegabilidade dentro da hidrovia, mas fora do território nacional, como as taxas adicionais cobradas pela Argentina, Nery afirmou que a agência já está desenvolvendo planos para superá-los. Segundo ele, o instrumento de governança será conceder a administração adequada que a hidrovia “nunca teve”, oferecendo segurança jurídica para o futuro concessionário brasileiro, e além disso estabelecer um tratamento uniforme para toda a hidrovia.

“Este pode ser um grande legado. O estado brasileiro acordando e vendo a importância de tratar a Hidrovia do Paraguai como um ativo de infraestrutura nacional, ele poderá assumir o protagonismo que o Brasil deve ter”, afirmou.

Carteira de investimentos
Também esteve presente no evento, com transmissão disponível neste link, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, que apresentou a carteira de investimentos do MPor, onde estão previstos 78,5 bilhões até 2026. Na última terça-feira (2), a pasta aprovou os leilões de cinco terminais portuários, e deve aprovar ainda neste ano mais dois blocos de empreendimentos com 11 e oito áreas, respectivamente.

Ainda na ocasião, Gabriela Costa, chefe de gabinete da secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ressaltou as políticas públicas elaboradas pela pasta.

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